quarta-feira, 12 de março de 2014

Compilação de Legislação para o concurso SEFAZ - Am 2014

Olá amigos, aluno de direito é concurseiro nato, mas também existe uma legião de pessoas que correm atras dos concursos top. E esse ano está previsto um dos melhores concursos do Estado do Amazonas: Auditor Fiscal da sefaz. Dando uma ajudinha aos que como eu vai fazer esse concurso, segue os links da minha legislação de estudo, do site da sefaz -am :

LEGISLAÇÃO ESTADUAL


NORMAS GERAIS

CÓDIGO TRIBUTÁRIO ESTADUAL



Lei Complementar  19 / 97











REGULAMENTOS DO ESTADO DO AMAZONAS



Decreto 20.686 / 99 - ICMS



Decreto  26.428 / 06 - IPVA



Decreto  4.564 / 79 - Processo Tributário Administrativo








 POLÍTICA DE INCENTIVO FISCAL


NORMAS CONJUNTAS

 Lei Estadual            2.826 / 03



 Decreto Estadual  23.994 / 03







MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE 




 Lei Estadual    3.151 / 07







OUTRAS NORMAS

 CODAM



 Decreto 14.168 / 91



 Decreto 14.181 / 91 - Regimento Interno








O edital de 2005 é letra morta, está todo desatualizado.
aqui uma pasta de materiais complementares, de contabilidade e finanças publicas:

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Bons estudos!

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