sábado, 27 de março de 2010

AFEAM convoca 12 candidatos aprovados

fonte: ACritica
A Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), recebe nesta segunda-feira (29) os primeiros 36 aprovados no concurso público realizado em 2009.
 
Todos os convocados nesta primeira etapa no período de 29/03 a 07/04 participarão de um Programa de Integração e Capacitação no Processo de Crédito, abrangendo conteúdo para capacitar os novos empregados e reciclar o conhecimento de outros já contratados, ao trabalho diário nas áreas fim, de modo a familiarizá-los com os objetivos e funcionamento satisfatório da organização.

Convocados

Cargo de  analista (contadoria), 3º Jonathas Chaves da Silva (3º); analista (engenharia civil),  Simone Bezerra da Silva Ferreira (4º); analista (jurídico), Cris da Silva Palmeira ( 3º); técnico de fomento (contadoria), Gisele P. Novo (4º), Mardson Luna dos Santos (5º); técnico de fomento (crédito setor secundário e terceário), Luma Batista Guimarâes ( 8º); agente de fomento (administrativo), Adriana Teixeira dos Santos ( 3º); agente de fomento (tec. da informação/suporte de hardware e software), Rodrigo dos Santos Lima (2º); agente de fomento (tecnologia da informação/programador), Henrique Nogueira de Melo (1º) e Elton Fabiano Souza da Silva (2º); agente de fomento (crédito segundário e terceário), Diego Terceiro Sá (7º) e Sonia S. de Freitas Cavalcante (8º).

Final do Caso Isabela Nardoni

fonte: G1.globo.com

Personagens do 1º dia
As manifestações na frente do fórum também marcaram a segunda-feira. Amigos e vizinhos de Ana Carolina fizeram vigília. Pichações foram feitas no muro.

Antes mesmo do início do júri, o advogado Antonio Nardoni, pai de Alexandre Nardoni e sogro de Anna Carolina Jatobá, disse que estava próximo de ocorrer o 3º caso de maior injustiça da história do país.

Os dois outros casos, segundo ele, foram o da mãe acusada erroneamente de colocar cocaína na mamadeira da filha, em 2006, e o dos donos da Escola Base, acusados de abusar sexualmente de alunos, em 1994.

Masataka Ota, pai do menino Yves Ota, assassinado aos 8 anos, em 1997, após ser sequestrado, foi acompanhar a movimentação em frente ao fórum.

Houve confusão também entre o pessoal que esperou para entrar no Fórum de Santana. Mas o princípio de tumulto foi rapidamente controlado.

Final do dia

Ao final do primeiro dia de júri, o advogado do casal Nardoni mostrou-se cético quanto ao andamento do júri. "Está muito no início. A causa é muito difícil. Não temos nenhuma expectativa falsa. Estamos muito pé no chão. A opinião pública está formada", disse Podval.

Já o promotor Cembranelli afirmou que o processo deveria ser menos demorado do que o previsto, uma vez que a defesa dispensou parte das testemunhas. O promotor afirmou que na terça-feira a acusação levaria uma maquete a plenário.

Alexandre Nardoni passou a noite do CDP de Pinheiros e Jatobá na Penitenciária Feminina da Capital.

2º DIA
Na terça-feira (23), segundo dia de julgamento do casal Nardoni, três testemunhas foram ouvidas: delegada Renata Pontes, o médico-legista Paulo Sergio Tieppo Alves e o perito baiano Luiz Eduardo de Carvalho – que tinha seu nome mantido em segredo pelo promotor até esse dia. A sessão do júri começou às 10h05 e terminou por volta das 19h30.

Veja galeria de fotos do 2º dia

Alexandre vestia uma camisa polo listrada azul e branca, calça jeans e tênis preto; Anna, por sua vez, usava uma camisa branca, calça jeans e uma sapatilha.

Durante os depoimentos, maquetes do edifício London e do apartamento do casal foram utilizadas. Os jurados também viram fotografias da menina após a morte. Nesse momento, a avó materna de Isabella, que acompanhava o júri da plateia, deixou a sala onde ocorria o julgamento.

Delegada
A primeira testemunha a depor na terça foi a delegada Renata Pontes, que indiciou o casal. Em seu depoimento, que durou cerca de 4 horas, ela afirmou ter “100% de certeza” de que Anna e Alexandre foram os responsáveis pela morte da menina e detalhou sua atuação na noite do dia 29 de março de 2008.

Ela contou que foi ao edifício e viu Isabella caída no jardim do prédio. “Ela parecia um anjinho”, afirmou a delegada. Ao ouvir a frase da delegada, os avós maternos da menina, que acompanham o julgamento, começaram a chorar.

Renata rebateu a tese da defesa que afirma que a polícia seguiu apenas uma linha de investigação

Segundo ela, a certeza da culpa do casal veio após a constatação de que a menina foi agredida antes de cair da janela. Dessa forma, ela descartou morte acidental e latrocínio (roubo seguido de morte), duas versões sustentadas pela defesa.

Renata rebateu a tese da defesa que afirma que a polícia seguiu apenas uma linha de investigação. Em dado momento, o promotor perguntou se ela havia pressionado ou ofendido o casal. Ao ouvir a resposta negativa, Alexandre e Anna balançaram a cabeça, em sinal de reprovação.

Questionada pelo advogado Podval sobre detalhes da investigação, Renata endossou os laudos da perícia. Após o depoimento, o advogado pediu ao juiz para que a delegada ficasse à disposição da Justiça. O juiz aceitou o pedido.

Legista
Em seguida, após um pequeno recesso para o almoço, foi a vez do médico-legista Paulo Sergio Tieppo Alves testemunhar. Alves detalhou todo o processo de necropsia.

O promotor fez perguntas específicas ao legista para tentar frisar pontos que eliminassem dúvidas sobre o que considera um crime. Questionou, por exemplo, a presença de marcas de unhas na nuca e lesões na boca e no rosto. Segundo ele, esses detalhes comprovariam que houve esganadura.

O médico atacou um dos argumentos da defesa. De acordo com Podval, a tese de esganadura era frágil, porque o osso que fica entre o pescoço e a mandíbula não se rompeu. Tieppo Alves, no entanto, disse que em crianças com a mesma idade de Isabella esse osso é flexível como uma cartilagem.

A avó materna de Isabella deixou a sala assim que o médico-legista exibiu fotos do corpo da garota morta.

Perito baiano
O perito criminal baiano Luiz Eduardo de Carvalho Dória foi o último a ser ouvido na noite de terça-feira. Arrolado pela assistência de acusação, o perito analisou manchas de sangue encontradas na cena do crime, como em lençóis no quarto de onde Isabella caiu.

Segundo ele, “existem padrões de mancha que permitem estabelecer a altura” da qual ela caiu. De acordo com Dória, pela análise é possível concluir que as gotas no local do crime caíram de uma altura superior a 1,25m.

Personagens do 2º dia
A autora de novelas Gloria Perez acompanhou o segundo dia de julgamento. Em 1992, a filha de Gloria, a atriz Daniela Perez, foi assassinada. Ela disse que decidiu ir ao local dar apoiar a família da mãe de Isabella, Ana Carolina Oliveira.

A autora de novelas Glória Perez acompanhou o segundo dia de julgamento

A escritora Ilana Casoy, autora do livro “O Quinto Mandamento”, que trata do assassinato do casal Marísia e Manfred von Richthofen, também assistiu ao segundo dia do júri. Ela pretende escrever um livro sobre júri do casal Nardoni.

Final do 2º dia
Alexandre e Anna  Jatobá deixaram o fórum por volta das 20h10. Os dois deixaram o local em carros da Secretaria da Administação Penitenciária (SAP) em comboio. Eles voltaram a dormir em penitenciárias da capital. Alexandre Nardoni passou a noite do CDP de Pinheiros e Jatobá na Penitenciária Feminina da capital.

O casal permaneceu calmo durante o júri. Mas pouco antes do fim do segundo dia de julgamento, os dois já davam sinais de cansaço. Jatobá quase cochilou.

3º dia
Na quarta-feira (24), terceiro dia de julgamento do casal, outras três testemunhas foram ouvidas. O dia foi marcado pela dispensa de oito das dez testemunhas de defesa do casal e pela possibilidade que se abria de Alexandre e Anna Carolina serem colocados frente a frente com a mãe de Isabella.

Veja galeria de fotos do 3º dia

Por volta das 19h, o julgamento foi interrompido pelo juiz Maurício Fossen, que, após negar, voltou atrás e deixou aberta a possibilidade para que fosse feita uma acareação entre o casal e Ana Carolina Oliveira.

Alexandre Nardoni vestia camisa verde e calça jeans e Anna Jatobá, camisa rosa e calça preta. O terceiro dia do julgamento também foi marcado pelo depoimento de mais de cinco horas da perita criminal Rosângela Monteiro.

Alexandre demonstrou contrariedade em alguns momentos

Enquanto a sessão do júri era conduzida, do lado de fora do fórum um princípio de tumulto entre pessoas que aguardavam na fila em frente ao fórum para assistir ao julgamento do casal obrigou a Polícia Militar a agir para controlar a situação.

Perita
Rosângela afirmou que as marcas da rede de proteção na camiseta de Nardoni evidenciam que foi ele quem atirou a menina pela janela. Segundo ela, seria impossível as marcas na camisa serem feitas de outra forma que não seja segurando um peso de 25 kg, com os braços estendidos para fora da janela. A perita também afirmou que o sangue encontrado no apartamento era da menina morta.

Alexandre e Anna Jatobá permaneceram impassíveis durante todo o testemunho; ele, no entanto, demonstrou mais atenção às explicações da perita do que ela.

Alexandre demonstrou contrariedade em alguns momentos e em apenas duas horas de depoimento chamou seus advogados sete vezes para fazer comentários.

Foto: Vagner Campos/Futura Press

Túmulo da menina recebeu flores e homenagens na quarta-feira (24) (Foto: Vagner Campos/Futura Press )


Maquete quebrada
Por volta das 17h, começou o depoimento do jornalista Rogério Pagnan. Na época da queda de Isabella, ele fez uma entrevista com o pedreiro Gabriel Santos para o jornal "Folha de S.Paulo", em que ele afirmava que uma pessoa havia arrombado uma obra vizinha ao edifício London na noite da morte da menina.

O depoimento de Pagnan durou cerca de 40 minutos. Enquanto fazia uma demonstração, o jornalista quebrou um pedaço da maquete.

Última testemunha da defesa

  • Aspas Tenho 40 anos de serviço e fiquei muito chateado com aquela situação"
 A terceira testemunha a depor foi o escrivão de polícia Jair Stirbulov. Ele terminou de falar às 18h. Foi a última testemunha a ser convocada pela defesa.

Questionado pelo advogado de defesa do casal, ele negou que policiais tenham comido algo no apartamento no dia seguinte ao crime. "Eu tenho 40 anos de serviço e fiquei muito chateado com aquela situação", afirmou, ao dizer que não comeu ovos de Páscoa ou tomou café no apartamento.

Personagens do terceiro dia
A irmã de Alexandre Nardoni, Cristiane Nardoni, chorou antes de começar o julgamento na quarta-feira. Ela se aproximou da divisória de madeira que separa o júri da plateia, bateu no peito e disse “Força! Força!” olhando para o irmão e para a cunhada. Alexandre respondeu também batendo no peito e sorrindo, sem dizer nada.

Pelo segundo dia consecutivo, a escritora de novelas Gloria Perez acompanhou a família de Ana Carolina Oliveira. O advogado do casal Nardoni comentou a presença da autora na plateia. “É um direito dela apoiar quem quiser. Sou um fã dela”, disse.

Final do 3º dia
Ao final do terceiro dia de julgamento, o juiz Maurício Fossen chegou a negar o pedido da defesa para que fosse feita uma acareação entre o casal Nardoni e a mãe de Isabella. Logo em seguida, Fossen voltou atrás e deixou aberta essa possibilidade. Dessa forma, a acareação poderia ocorrer na quinta-feira.

De acordo com o promotor, a mãe de Isabella estava abalada e deprimida. Ele se disse contrário à acareação. "Não acrescenta nada", afirmou.


4º dia

  • Aspas Eu entrei em um júri perdido, com a defesa destroçada e com a opinião pública querendo me bater"
 A quinta-feira (25), quarto dia de julgamento de Anna Carolina Jatobá e Alexandre Nardoni, foi marcado pelo interrogatório dos réus. Os dois responderam a perguntas do juiz Maurício Fossen, da Promotoria, da defesa e dos jurados e negaram ter assassinado a garota. O julgamento do casal entrava em seus momentos decisivos.

Veja galeria de fotos do 4º dia

O depoimento de Alexandre à Promotoria começou por volta das 10h45 e foi encerrado às 16h25, com um intervalo para almoço. Anna Carolina Jatobá começou a depor em seguida e seu interrogatório foi encerrado às 20h45.

Alexandre entrou no plenário vestindo uma camisa verde listrada, uma calça jeans e tênis preto. Já Anna usava camisa azul, calça jeans e uma sandália plástica.

A tensão foi aparente no quarto dia de julgamento e se tornou clara entre o promotor e o advogado de defesa

O dia foi marcado pela afirmação de Alexandre de que o delegado responsável pelo caso propôs que ele assumisse a culpa pela morte da garota e pela admissão de Anna Jatobá em seu interrogatório que, durante depoimento à polícia na época da morte de Isabella, “aumentou” e “inventou” informações.

A desistência da defesa do casal Nardoni em pedir uma acareação de Anna Carolina Jatobá e Alexandre Nardoni com a mãe da menina, Ana Carolina Oliveira, também foi um dos destaques da quinta-feira.

Foto: Ilustração: editoria de Arte/G1

O réu Alexandre Nardoni depõe (Foto: Ilustração: editoria de Arte/G1)


Alexandre Nardoni
  • Aspas Tanto a minha esposa atual como a mãe da minha filha tinham ciúmes, como eu tinha ciúmes delas"
 Em seu depoimento, Alexandre afirmou que o delegado Calixto Calil Filho propôs que ele assumisse a culpa pela morte da garota. Disse ainda que foi “humilhado” na delegacia durante as investigações da morte dela. O pai de Isabella chorou três vezes e negou o crime. O delegado não quis falar com a reportagem sobre a acusação.

Questionado pela assistente de acusação, Cristina Christo, se a madrasta de Isabella era ciumenta, Alexandre afirmou que isso “é normal em casais que se gostam”. “Tanto a minha esposa atual como a mãe da minha filha tinham ciúmes, como eu tinha ciúmes delas”, disse.

Alexandre negou que tenha visto uma terceira pessoa no apartamento do casal na noite em que Isabella foi morta. "Eu não vi ninguém de preto, não vi ninguém armado, não saí e tranquei a porta do apartamento, como divulgado pela imprensa", disse o réu.

Anna Jatobá

  • Aspas Eu nunca bati em ninguém. Nunca fui violenta "
Mais nervosa do que Alexandre, Anna Jatobá já entrou chorando no plenário. Ela chegou a ser advertida pelo juiz Maurício Fossen para que falasse mais devagar. Bastante emocionada durante o seu depoimento, a madrasta de Isabella continuou chorando em vários momentos diante do júri.

Por diversas vezes, o promotor apontou contradições entre o primeiro e o segundo depoimentos dados por ela à polícia na época da morte de Isabella. Anna Jatobá também afirmou que não é uma pessoa violenta. “Eu nunca bati em ninguém. Nunca fui violenta.” Ela contou que antes de o filho mais velho nascer, ela e Alexandre brigavam muito. “Depois de ter meu filho, amadureci”, contou.

  • Aspas É um mistério para o mundo inteiro e para mim também. Eu me pergunto todos os dias o que aconteceu"
 A madrasta de Isabella levantou dúvidas sobre a conduta dos policiais durante a perícia realizada em sua casa após a morte da garota. Anna Jatobá disse ter sentido falta de um laptop no dia seguinte à morte da enteada. O desaparecimento, disse ela, foi notado após a perícia realizada no apartamento onde morava com o marido, Alexandre, e os dois filhos.

Questionada sobre o fato de não ter imediatamente ligado para a polícia, deu resposta similar à de Alexandre. “É de praxe tudo o que acontece eu e o Alexandre ligarmos para nossos pais. Na hora do desespero, a única coisa que pensamos foi ligar para nossos pais”, disse.

Antes de encerrar seu interrogatório, Anna Carolina Jatobá disse que até hoje não sabe o que ocorreu no dia da morte de Isabella. “É um mistério para o mundo inteiro e para mim também. Eu me pergunto todos os dias o que aconteceu”, afirmou a madrasta da menina, desatando a chorar logo depois.

Tensão
A tensão foi aparente no quarto dia de julgamento e se tornou clara entre o promotor e o advogado de defesa. O juiz Maurício Fossen teve de intervir para interromper uma discussão entre eles.

  • Aspas O senhor não sabe tudo da minha vida? Sem os óculos meus olhos ficam irritados "
A discussão ocorreu porque a cada manifestação de Cembranelli, Podval insistia em ouvir do promotor o número da folha do processo a que ele se referia. Em determinado momento, Cembranelli se irritou e iniciou-se uma discussão.
Nardoni também se irritou com o promotor. Questionado, ele respondeu que sempre usou óculos e provocou: “O senhor não sabe tudo da minha vida? Sem os óculos meus olhos ficam irritados”, disse.

Após a resposta de Nardoni, o promotor afirmou que o choro do pai de Isabella “não tem lágrimas”. O juiz Maurício Fossen mandou que os jurados não considerassem o comentário do promotor.

Final do 4º dia


Foto: Leonardo Aragão/G1

Ilustração do depoimento de Anna Carolina Jatobá feita pelo infografista Leonardo Aragão, do G1, na sala de julgamento. No momento, ela falava com o juiz. Ele trajava calça e blusa roxa brilhante (Foto: Leonardo Aragão/G1)

Após a sessão ser interrompida na noite de quinta-feira, o advogado de defesa do casal disse, em entrevista, que os réus tinham uma chance pequena de absolvição.

“Quando eu assumi a defesa, eu disse a eles: ‘Vão lá (no julgamento) e digam a verdade, toda a verdade. Mentindo, eu não ganho. Dizendo a verdade, eu tenho uma mínima chance de vitória. Se tiver chance, é pequena”, afirmou Podval. “Eu entrei em um júri perdido, com a defesa destroçada e com a opinião pública querendo me bater.”


5º dia
Na sexta-feira (26), quase dois anos depois da morte da menina Isabella, os brasileiros se preparam para acompanhar o que seria o último dia do julgamento do casal Nardoni. Após uma semana marcada por depoimentos das testemunhas e interrogatório dos réus, o anúncio do veredicto do júri foi antecedido por um dia tenso, marcado pelo debate entre a acusação e a defesa.

Veja galeria de fotos do 5º dia

Anna Jatobá chegou ao Fórum de Santana por volta das 8h08. Alexandre Nardoni, às 8h33. Abalada e debilitada fisicamente, Ana Carolina de Oliveira, a mãe de Isabella, não compareceu ao último dia do julgamento.

Em frente ao fórum, uma imensa fila começou a se formar ainda durante a madrugada. O movimento seria intenso durante todo o dia. Nem mesmo a chuva foi capaz de afastar as pessoas do local.

Promotoria
  • Aspas Isso é uma prova científica"
 A sessão foi retomada por volta das 10h26 com o promotor Francisco Cembranelli fazendo suas considerações. O promotor afirmou que o casal “estava no apartamento no momento em que Isabella caiu”. Com o cruzamento de dados de ligações telefônicas e do rastreador do carro de Alexandre, ele construiu uma linha do tempo desde a entrada do veículo na garagem até momentos após Isabella cair da janela do sexto andar. “Isso é uma prova científica”, relatou.

Cembranelli disse em seu pronunciamento ao Tribunal do Júri que as provas contra Anna Jatobá e Alexandre Nardoni eram “arrasadoras”. Segundo ele, caso uma outra pessoa tivesse matado a menina, o júri seria “simples”.

Promotor ficou nervoso durante sua réplica e disse ser alvo de uma “canalhice sem precedentes

“Os olhos do Brasil estão voltados para essa sala. As provas são arrasadoras e as pessoas não querem vingança e, sim, justiça”, disse Cembranelli.
O promotor lembrou que este é o seu tribunal de número 1078. “Não estou em busca de fama, de promoções. Talvez até me aposente depois deste júri. Eu trocaria o anonimato se pudesse devolver Isabella a Ana Oliveira”, disse logo no início de sua explanação.

  • Aspas Não estou em busca de fama, de promoções. Talvez até me aposente depois deste júri"
 Ao lembrar a versão defendida pelos advogados de Nardoni de que o réu chegou ao apartamento e, ao se deparar com a tela de proteção rasgada, se projetou para fora da janela, se desesperou e telefonou para o pai, o promotor afirmou: “Eu talvez me jogasse da janela para chegar mais rápido”.

Em seguida, Cembranelli perguntou ao advogado que defende os acusados: “E o senhor, não faria isso?”. Podval, então, respondeu: “Ligaria para meu pai.”

O representante do Ministério Público disse então que ele e a mãe da vítima, Ana Carolina Oliveira, esperam que os jurados “façam justiça”. Por volta das 13h, o julgamento foi suspenso.

Defesa
Foto: Leonardo Aragão / Arte G1

O advogado de defesa do casal Nardoni, Roberto Podval, observa maquete do edifício London antes de iniciar argumentação (Foto: Leonardo Aragão / Arte G1)

Às 14h43, os trabalhos do Tribunal do Júri foram ser retomados com a explanação do advogado de defesa, Roberto Podval. Logo no início de sua fala, ele chegou a chorar. O advogado elogiou o promotor do caso. “O Cembranelli me intimida.” Podval afirmou que defender o casal Nardoni é uma das missões mais difíceis de sua vida, mas que “defende o que acredita.”

Podval ironizou as falas da perita Rosângela Monteiro, que disse em seu depoimento ser a única capaz de realizar testes com o “blue star” no estado de São Paulo. Ele a chamou de arrogante.

“A pessoa mais esperada, ilustre, a mais culta, a única perita do Brasil que tem conhecimento para fazer teste do ‘blue star’”, disse no início da argumentação contra a perícia. Depois de apontar as falhas observadas por ele no trabalho, Podval completou: “Aí eu sou o maluco que fica criticando e questionando a gênia”.

Ele tentou mostrar aos jurados a possibilidade de uma terceira pessoa no apartamento no dia da morte de Isabella usando o depoimento de uma testemunha à polícia. Essa testemunha disse que ouviu um barulho de porta batendo antes da queda da menina e que chegou a pensar que o barulho tivesse sido do impacto.

Durante a explanação do advogado Roberto Podval e teve de ser retirada temporariamente da sala do júri. Muito nervosa e chorando muito, ela chegou a ter enjôos e também apresentou queda na pressão.

Réplica
  • Aspas Não há como absolver um e condenar o outro"
 Após um breve intervalo, o júri foi retomado por volta das 17h45. Dessa vez, com a réplica do promotor. Ele mostrou aos jurados fotos do quarto de Isabella. Para o promotor, “a própria dinâmica do quarto” mostra que a menina não chegou a ser colocada na cama. Para ele, o quarto estava do jeito que a menina deixou durante a manhã de 29 de março de 2008.

Em mais um momento de clara tensão, o promotor ficou nervoso durante sua réplica e disse ser alvo de uma “canalhice sem precedentes”. A frase foi dita em referência à acusação de que o delegado propôs que Alexandre assumisse a culpa pela morte de Isabella e que ele estava presente neste momento, ainda durante as investigações.

Segundo ele, Anna Jatobá tinha um filho pequeno, que não dava descanso a ela, era uma “escrava”, dependia financeiramente da família do marido e havia abandonado a faculdade. “Esse era um barril de pólvora que estava prestes a explodir”, afirmou.

No fim de sua réplica, Cembranelli disse que “não há como absolver um e condenar o outro”, em referência aos réus. “Não tem meia verdade, não tem meia história”, disse ao júri.

Às 19h48, o júri foi novamente interrompido.

Tréplica 
  • Aspas Peço a absolvição deles por absoluta ausência de provas"
 Às 20h15 desta sexta-feira (26) com a tréplica do advogado de defesa. Ele, que tinha duas horas para fazer suas argumentações finais, utilizou apenas 45 minutos.

Podval reafirmou durante a tréplica no julgamento que não havia provas contra o casal. “Peço a absolvição deles por absoluta ausência de provas”, disse.

Ele citou que, apesar de ter pingado sangue em diversos pontos do apartamento, não havia nada na roupa de Alexandre. “Essa criança sangrou no apartamento inteiro e não tinha uma gota de sangue na roupa dele?”, questionou.

Ele afirmou que os horários passados pela Polícia Militar sobre o momento da ligação após a queda da menina são divergentes. Podval questionou se acusar com base nesses dados é seguro.

No final de sua argumentação, o advogado virou para o promotor Francisco Cembranelli e falou sobre o trabalho dele nestes dois anos no caso. E depois virou para os réus e disse que Cembranelli havia apenas feito o papel dele.

Decisão
Às 22h20, após um intervalo para o jantar, os sete jurados já estavam reunidos na sala secreta para definir o futuro do casal Nardoni.

Eles responderam às perguntas formuladas para decidir se condenavam ou inocentavam Alexandre e Anna Jatobá da morte de Isabella e da acusação de fraude processual.

Enquanto isso, do lado de fora, com o número de populares aumentando gradualmente em frente ao Fórum de Santana, o coronel Ricardo de Souza, responsável pela segurança do local, admitia que iria pedir reforço no número de policiais.

Curso de formaçao da PC amazonas está suspenso

fonte: Jornal ACritica
O juiz Leoney Figliuolo Harraquian, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, expediu ordem judicial, ontem, suspendendo o Curso de Formação para os candidatos aos cargos de delegado, perito, investigador e escrivão da Polícia Civil, que estava sendo organizado pelo Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública (Iesp) e representa a última fase do concurso público. A decisão, portanto, tem como consequência a suspensão do concurso cujas provas foram realizadas no dia 29 de março do ano passado.

O Curso de Formação que ainda não tinha data certa para começar, só pode agora ser realizado após decisão do mérito da Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual e Defensoria Pública, explica o juiz. Um dos pontos da ACP foi a prova de digitação em que teria havido irregularidade, além de alguns itens do edital que não teriam sido cumpridos pelos organizadores do certame.

“Achei conveniente suspender o curso, sempre levando em consideração o interesse da sociedade”, diz o juiz. Muitos candidatos reprovados entraram com mandados de segurança para fazer o Curso de Formação e conseguiram decisões de juízes plantonistas. Apenas na 2ª Vara de Fazenda Pública há mais de processos. Com essa enxurrada de decisões a situação ficou incontrolável, diz o juiz. Quanto ao julgamento da ACP, Harraquian prevê que poderá ocorrer na primeira quinzena de abril.

A reportagem entrou em contato com o procurador geral do Estado, Frânio Lima, para saber se a PGE vai recorrer da decisão que suspendeu o Curso de Formação, mas ele não quis fazer comentário por não ter sido notificado. A mesma resposta foi dada pelo delegado geral de Polícia, Mário César Nunes, por meio de sua assessoria.
 

sexta-feira, 26 de março de 2010

Defesa dos Nardoni deve apostar na dúvida, acusação, nas provas

Defesa dos Nardoni deve apostar na dúvida, acusação, nas provas; sentença deve sair hoje

Rosanne D'Agostino*
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá enfrentam nesta sexta-feira (26) o último dia no banco dos réus pela morte de Isabella, 5, que caiu do 6º andar da janela do edifício London, na zona norte de São Paulo, em março de 2008. O veredicto, que afirmará se pai e madrasta são culpados ou inocentes pelo homicídio triplamente qualificado, pode sair no final da tarde. O júri popular já dura cinco dias no Fórum de Santana, zona norte da capital paulista.

A Promotoria defende que o pai jogou Isabella pela janela. Antes, ela teria sido esganada pela madrasta e agredida por ambos. Já a defesa do casal insiste na tese de que havia uma terceira pessoa no prédio. As penas para os crimes podem ultrapassar os 30 anos de prisão.

A defesa, para pedir a absolvição total, deve ater-se ao fato de que, até agora, nenhuma prova conseguiu ligar a madrasta diretamente ao crime. Somente a camiseta de Alexandre é uma evidência forte de que o pai jogou a menina pela janela, mas em seu depoimento, Nardoni insinuou que o buraco visto por ele no dia do crime era diferente do examinado pela perícia.

Já a Promotoria deve apostar na dinâmica, montada pelos peritos, baseada no sangue encontrado no apartamento, nos exames feitos em Isabella e na hipótese praticamente nula de que uma terceira pessoa tenha tido acesso ao apartamento naquela noite.

“A prova pericial é a mais técnica de todas. Só que, nesse caso, ela não comprova a autoria. Vai comprovar que Isabella foi agredida e saiu sangrando. Quem agrediu? Aí já não sabemos com certeza. A prova técnica gera convicções, mas nem sempre conclui a autoria”, avalia o criminalista Leonardo Pantaleão, professor do Complexo Damásio de Jesus.

Segundo o especialista, esse julgamento é uma mescla importante das provas técnicas, obtidas pela perícia, e das provas indiciárias, aquelas que apontam que determinada ação ocorreu. “Os jurados não vão se convencer com a prova meramente técnica nesse caso. Mas a defesa também vai ter bastante dificuldade de comprovar que não foram eles. Para isso, vai tentar plantar a dúvida na cabeça dos jurados e tentar convencê-los de que, com base em meras hipóteses, não podem condenar pessoas que podem ser inocentes”, afirma.

Para isso, o advogado Roberto Podval e o promotor Francisco Cembranelli contam com uma maquete que reproduz o local do crime e um vídeo simulando o que teria acontecido naquela noite. Isso somado a tudo que foi produzido no júri até agora: testemunhos, contradições, laudos e, principalmente, a palavra dos réus. “É como se diz e pode acontecer, que mais vale um culpado solto do que um inocente preso”, finaliza Pantaleão.

terça-feira, 23 de março de 2010

doze conselhos para um enfarte...

furto de email alheio, huahuahuahuhuh
DOZE CONSELHOS
PARATER UM INFARTO FELIZ!

Dr. Ernesto Artur - Cardiologista

Quando publiquei estes conselhos 'amigos-da-onça' em meu site, recebi uma enxurrada de e-mails, até mesmo do exterior, dizendo que isto lhes serviu de alerta, pois muitos estavam adotando esse tipo de vida inconscientemente.

1. Cuide de seu trabalho antes de tudo.  As necessidades pessoais e familiares são secundárias.

2 Trabalhe aos sábados o dia inteiro e, se puder também aos domingos.

3. Se não puder permanecer no escritório à noite, leve trabalho para casa e trabalhe até tarde.

4... Ao invés de dizer não, diga sempre sim a tudo que lhe solicitarem.

5. Procure fazer parte de todas as comissões, comitês, diretorias, conselhos e aceite todos os convites para conferências, seminários, encontros, reuniões, simpósios etc.

6. Não se dê ao luxo de um café da manhã ou uma refeição tranqüila. Pelo contrário, não perca tempo e aproveite o horário das refeições para fechar negócios ou fazer reuniões importantes.

7. Não perca tempo fazendo ginástica, nadando, pescando, jogando bola ou tênis. Afinal, tempo é dinheiro.

8. Nunca tire férias, você não precisa disso. Lembre-se que você é de ferro. (e ferro , enferruja!!. .rs)

9. Centralize todo o trabalho em você, controle e examine tudo para ver se nada está errado.. Delegar é pura bobagem; é tudo com você mesmo.

10. Se sentir que está perdendo o ritmo, o fôlego e pintar aquela dor de estômago, tome logo estimulantes, energéticos e anti-ácidos. Eles vão te deixar tinindo.

11. Se tiver dificuldades em dormir não perca tempo: tome calmantes e sedativos de todos os tipos. Agem rápido e são baratos.

12. E por último, o mais importante: não se permita ter momentos de oração, meditação, audição de uma boa música e reflexão sobre sua vida. Isto é para crédulos e tolos sensíveis.

Repita para si: Eu não perco tempo com bobagens.




OS ATAQUES DE CORAÇÃO

Uma nota importante sobre os ataques cardíacos..
Há outros sintomas de ataques cardíacos, além da dor no braço esquerdo(direito). Há também, como sintomas vulgares, uma dor intensa no queixo, assim como náuseas e suores abundantes.

Pode-se não sentir nunca uma primeira dor no peito, durante um ataque cardíaco. 60% das pessoas que tiveram um ataque cardíaco enquanto dormiam, não se levantaram... Mas a dor no peito, pode acordá-lo dum sono profundo.

Se assim for, dissolva imediatamente duas Aspirinas na boca e engula-as com um bocadinho de água. Ligue para Emergência (193 ou 190) e diga ''ataque cardíaco'' e que tomou 2 Aspirinas. Sente-se  numa cadeira ou sofá e force uma tosse, sim forçar a tosse pois ela fará o coração pegar no tranco; tussa de dois em dois segundos, até chegar o socorro.. NÃO SE DEITE !!!!

uma alteracao interessante na CLT

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

Acrescenta art. 442-A à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, impedindo a exigência de comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 (seis) meses.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o  A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 442-A:
Art. 442-A.  Para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 (seis) meses no mesmo tipo de atividade.”
Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 Brasília,  10  de  março  de 2008; 187o da Independência e 120o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Tarso genro
José Antônio Dias Toffoli

terça-feira, 16 de março de 2010

Diario de Viagem 4 – Na Isla – 12/03 a 15/03

 

Seguindo nossa rotina de turistas, visitas as praias e aos pontos turisticos mais conhecidos..

Dia 12/03 – El Agua e Sambil Shoppping

Pela manha, praia El Agua, o sol aqui castiga pra valer, entao muito protetor solar fator 70, se possivel, hehehhe. A tarde, seguimos para o Sambil, em Pompatar, o maior shopping da Ilha. Varias lojas conhecidas no mundo inteiro, como Gucci, Prada, La coste, entre tantas outras, uma praca de alimentacao que e uma verdadeira floresta dentro do shopping, porem os precos nao estam muito diferentes de Manaus nao. A valorizacao do bolivar em Bolivar Forte deu uma subida nos precos para os turistas, entao compras no Sambil nem pensar!!!huauauhauauuahuhua!

Dia 13/03 – Playa Parguito

No dia 13 pela manha ficamos no hotel, o Gu fez um coleguinha, de tres anos, chamado Valentin, filho de Karina e Ariel, uma familia argentina muito simpatica e que sao nossos vizinhos de quarto. Pela parte da tarde, fomos a Playa Parguito, com um morro com a vista linda para o mar e encantador para tirar fotos.

Dia 14/03 – Juan Griego

No dia 14 fizemos uma excursao ao Fortin Juan Griego, em La Galera. Segundo contam os nativos, o forte foi construido em 1493, apos a chegada de Colombo as Americas, pois la ele aportou pela segunda vez em nosso continente. Nao sei a veracidade dos fatos, mas assim contam os moradores locais. Contam tambem as Ilas se chamam Margaritas devido a uma das amantes de Colombo, a qual foi trazida para ca para esta ilha.

No forte tem-se uma visao privilegiada de toda a ilha, realmente foi utilizado em defesa da costa venezuelana e foi fundamental na batalha de Juan Griego, em defesa da liberdade da ilha, em 1817.

Dia 15/03 – Conejeros, Centro de Porlamar e Los Robles

Hoje foi dia de compras. Fomos ao mercado municipal de Conejeros, uma especie de “camelodromo” da Ilha, onde se encontra as melhores marcas de roupas a um preco mais em conta. Produtos de qualidade, diga-se de passagem.

Ja no centro de Porlamar compramos um brinquedinho para o Gustavo, Whisk Red Label para o meu sogro Waldir, para meu marido Wagner e para minha maezinha. Vale ressaltar que a garrafa de whisk sai 3 vezes mais cara em Manaus!!!

A noite, por volta das 6 horas,  convidamos nossos vizinhos argentinos para nos acompanhar a Los Robles, onde tem uma Mac Donalds com um parque enorme. Mas para nossa decepcao, as lojas e o proprio Mac Donalds fecham as portas as 07 da noite, entao o Gu e o Valentin brincaram so um pouquinho. Comeram Cajitas feliz, o equivalente a nossa caixinha feliz, tambem pela metade do preco de Manaus. Nosso filhote nao estava muito afim de bater fotos…

Diario de viagem 3 – Na Isla Margarita

Bom, apos uma viagem em um tapete pelas estradas da Venezuela, chegamos finalmente a Ilha, por volta das 21horas, e nos direcionamos ao Conjunto vacacional La Fuente, do IPSPUDO (Universidad do Oriente), porem nao haviam vagas. Cansados e com fome, resolvemos aportar no primeiro hotel que tivesse vaga, apenas para dormir, e pela manha procurariamos algo melhor. Entao encontramos na mesma rua do IPSPUDO uma pousada chamada D’Oscar ( www.d-oscarposada.com). Um quarto simples, mas confortavel.
No dia 11/03, pela manha, saimos em busca de um lugar um pouco mais perto da praia, e para nossa surpresa, encontramos em El Agua o Golden Paradise, bem em frente a praia, com tudo incluso, desde cafe da manha, almoco, jantar, cerveja, refrigerante, guarda sol na praia, bebidas na praia. Isso sem falar no conforto do hotel, com duas piscinas, wifi disponivel na recepcao do hotel, resumindo, muito bom e com um preco bem em conta, por estar em baixa temporada.
Nao ha site disponivel do hotel, porem seguem os telefones e endereco:
Golden Paradise – Boulevard Playa El Agua, Isla de Margarita
Telefones:
(0295)2491577 –  fax : (0295) 2491177
email: goldenparadise@cantv.ve
Pela parte da tarde, fomo na praia El Agua, levar o Gustavo para conhecer o mar… dificil foi tirar ele da piscina do hotel, as quando chegou a praia, tambem naum queria mais sair de la…

segunda-feira, 15 de março de 2010

2010 sera o ano da justica criminal

fonte: tribunal de justica do Amazonas
Desembargador Chalub diz que Amazonas vai conversar com o Governo do Estado para cumprir meta do CNJ. Atualmente, o país possui 56.514 presos nas delegacias
des_arnaldo02A orientação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): 2010 será o ano da Justiça Criminal. O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) desembargador Domingos Chalub, que se encontra em São Paulo-SP, onde participou do 3º Encontro Nacional do Judiciário. Segundo o desembargador amazonense, esta é uma das ações estratégicas do judiciário para este ano, aprovadas durante o evento.
_ Este foi um dos destaques do pronunciamento do presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes, que conclamou a todos para auxiliarem na política da meta de zerar o número de presos em delegacias – informou Chalub, lembrando que o CNJ está articulando, em parceria com o Ministério da Justiça e os governos estaduais, o esvaziamento das prisões em delegacias. Segundo Chalub, já existe um grupo trabalhando no mutirão carcerário, sob a coordenação do desembargador Arnaldo Carpinteiro Péres. “Esta meta, de um compromisso assumido pelo ministro Gilmar Mendes será uma espécie de 'mutirão institucional' com a criação de uma política governamental. Por isso não pouparemos esforços para cumprir o que for determinado".
De acordo com o presidente, o TJAM e o Governo do Estado vão ter que sentar para conversar e traçar a estratégia para o cumprimento da meta zero de presos em delegacias ainda este ano.
_Hoje o Brasil tem quase 60 mil presos em delegacias e quando falamos nisso estamos falando de condições extremamente precárias, muito piores do que aquelas que temos nos presídios - disse em seu pronunciamento o ministro Gilmar Mendes.
Segundo as estatísticas reveladas pelo CNJ, atualmente o país possui 56.514 presos nessa situação. Os estados onde há mais detentos nessas condições são o Paraná (15.274); Minas Gerais (11.326); São Paulo (9.400) e Bahia (6.069).
O juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário, Erivaldo Ribeiro dos Santos – que esteve em Manaus em 2009 – apresentou dados estatísticos sobre a situação carcerária no país e falou sobre a importância de zerar as prisões em delegacias.
— Preso em delegacia é sinônimo de superlotação, tortura, fuga, resgate de presos e repercute diretamente na segurança pública — opinou.

de ferias na Venezuela, mas de olho nas noticias do meu Estado...

domingo, 14 de março de 2010

Diario de Viagem 2 – de Boa Vista a Punta de Pedras, Isla Margarita

 

Neste segundo trecho da nossa viagem, tivemos alguns contratempos, narrados a seguir:

Apos uma noite bem agitada, preocupada com meu filhotinho Gustavo que enjoou durante a viagem, mas demos um remedinho de estomago e gracas a deus ele melhorou, mas fiquei observando durante a noite, seguimos viagem. Enchemos o tanque novamente, pegamos novamente a BR-174.

Passamos a Reserva Sao Marcos, e observamos que o clima quente favorece muitas queimadas. Ao longo da estrada observamos dezenas de focos de incendio, mas muitos deles observamos tambem que eram os proprios moradores que estavam tocando fogo. Consciencia ambiental ZERO!!!

Chegamos a Pacaraima, fronteira Brasil-Venezuela, e a’i foi que comecaram os nossos problemas de viagem. Deveriamos ir a Santa Helena, fazer o tal seguro Carta Verde, retornar a fronteira para carimbar os passaportes e a autorizacao de transitar com nosso carro na Venezuela.

Fizemos isso, entao retornamos, porem ja estavamos quase sem combustivel, problema e que nao h’a postos de gasolina para brasileiros em Santa Helena. O mais proximo seria somente em San felix, 230 quilometros da fronteira. Entao descobrimos que em Pacaraima nao h’a um posto de gasolina sequer!!!Tudo bem –pensamos- apos a fronteira tem um posto internacional PDV, com gasolina da  Venezuela, muito mais barata… 

Ai foi que comecou nossa via crucis… O posto da fronteira nao tinha gasolina a dois dias, havia uma fila de carros esperando chegar combustivel pra abastecer. A fome bateu e acabamos retornando a Pacaraima, para almocar. Conversando com a dona do restaurante, uma senhora cearense que mora la a quase 20 anos, contamos nossa situacao, contando que nao teriamos gasolina nem pra retornar a Boa vista, por causa dos imprevistos e sem contar que o consumo de gasolina da Hilux foi maior do que o previsto. Ela entao ligou para um conhecido e consegui 20 litros para seguirmos viagem. Entramos assim na Gran Sabana (Parque nacional Canaima). Assim conseguimos chegar a San Felix, onde tem uma imagem de nossa senhora da rosa mistica, a qual agradeci por termos conseguido chegar com sucesso a esse trecho da viagem.

Seguindo nossa viagem, finalmente chegamos a Porto la Cruz, compramos as passagens para o Ferry boat em direcao a Punta de Piedras, isla de Margarita.

Segue nosso relato da viagem…

sábado, 13 de março de 2010

Diario de Viagem 1- de Manaus a Boa Vista

De ferias merecidas, em busca de um bom descanco, inciamos uma viagem a Isla Margarita, Venezuela, para curtir o restinho das nossas ferias.

Saimos de Manaus as 05:00 da manha do dia 08 de Marco de 2010, abastecemos o tanque da Hilux e seguimos viagem para a BR-174.

Passamos por Presidente Figueiredo, entramos na reserva Waimiri-Atroari, varias vilas, Rorainopolis, Vila do Equador, Caracarai, Mucajai, entre outras, ate chegar a Boa Vista.

Uma observacao importante: ao entrar na reserva, muito cuidado com a pista, pois esta mal conservada, cheia de buracos… entao nada de querer pisar fundo, caros colegas, pois muitos acidentes ocorrem nesse trecho!!!

O GPS do N-95 foi fundamental, pois no dispensou do uso de mapas impressos e se mostrou bastante eficiente (mais do que esperavamos, por sinal!!!). Meu marido, meu sogro e eu ficamos alternando a direcao ate chegarmos a Boa vista, as 21:00h. La nos hospedamos no Hotel Trevo, fotos abaixo:

Nao era um hotel 5 estrelas, mas tinha o que precisavamos: cama, ar condicionado e tv, huahuaua. Fora o pessoal da recepcao, muito gentis conosco…

Segue diario de viagem, dessa saga que foi nossa viagem a Isla Margarita, Venezuela…

domingo, 7 de março de 2010

O NORTE É CAPAZ!!!

surrupiado do BLOG DO SARAFA.
Quando da Constituinte de 1988 foram criados cinco Tribunais Regionais Federais abrangendo cinco regiões. O Amazonas ficou na primeira região que abrange catorze estados e tem séde em Brasília. É o maior em número de Estados. Como todos sabem temos peculiariedades que são só nossas desde as questões do Polo Industrial, passando pela nossa biodiversidade e as ameaças que sofre e chegando até às questões relativas ao tráfico internacional de drogas.
Dentro desse contexto nada mais lúcido do que dividir a área de atuação do TRF da primeira região em dois grupos fazendo surgir um Tribunal Regional que cuide especificamente das questõies relativas à Amazonia.
Nesse sentido, reproduzo o artigo publicado pela Dra. Jaiza Fraxe, Juiza Federal, Mestre em Direito Público pelo Universidade Federal de Pernambuco e doutoranda em Biotecnologia pela UFAM, que aborda de forma muita clara e objetiva a questão. Convém lembrar para os mais novos que lá nos anos 70 situação semelhante aconteceu para que fosse criado o Tribunal Regional do Trabalho. Naquela altura as questões eram encaminhadas à Belém e foi o então vogal da Justiça do Trabalho, Flaviano Limongi, quem tomou iniciativa de levantar a discussão cujo resultado mais tarde foi a criação do TRT do Amazonas.
A iniciativa da Dra. Jaiza é louvável e deve merecer o apoio de todos, independente de cores partidarias, ou qualquer outra diferença que nos separe.
Abaixo o artigo:

O Norte é capaz

Jaiza Maria Pinto Fraxe
jaizaDizer que a Amazônia é tema de discussões polêmicas é lugar comum. Já está na hora dos amazônidas afirmarem ser a Amazônia mais que um simples tema. Podemos e devemos ser o palco de tais discussões e suas respectivas decisões, que não interessam apenas a esta rica região, mas ao planeta Terra.
Sob diversas perspectivas, a Amazônia precisa ultrapassar os contra-sensos de que tem sido vítima. Ora tem sido constantemente esquecida diante da expansão do restante da sociedade nacional, ora é alvo de extrema cobiça dos organismos e entes locais e estrangeiros.
A Amazônia está situada numa grande Planície, dando-nos a sensação de espaciosidade. Trata-se de uma imensidão de pelo menos três milhões e meio de quilômetros quadrados. A região é peculiar não apenas pelas suas particularidades, mas sobretudo por sua riqueza e a cobiça dela conseqüente.
De suas peculiaridades falando, a biodiversidade de que somos privilegiados constantemente é vítima da biopirataria, praticada tanto por criminosos comuns como por grandes negociantes, a exemplo de uma poderosa empresa estrangeira que chegou a patentear o nome cupuaçu. Outro triste exemplo recai sobre o estrangeiro condenado pela Justiça Federal por retirar de seu habitat natural e tentar levar para a Europa diversas espécies de aranhas da região.
Com nossas plantas medicinais e animais exóticos, além de matéria prima para a farmacologia, a preocupação não deve ser menor. Somos naturalmente ricos de fauna e flora, além do tesouro precioso que é nossa bacia hidrográfica, motivo de cobiça internacional. Na modernidade, acrescente-se a descoberta de reservas de gás natural, importante fonte de energia. E se naturalmente ricos, não podemos ser faticamente desprovidos da devida proteção, que quanto mais próxima, mais eficaz.
Ademais, o Pólo Industrial de Manaus, disciplinado por normas específicas e situações diferenciadas, torna necessária a proximidade com o tribunal onde muitos de seus destinos são julgados, revertendo em mais geração de riqueza, empregos e desenvolvimento tecnológico.
Nossa posição geográfica de área de fronteira, favorece o contrabando de produtos e armas, além do flagelo do tráfico de entorpecentes. Assim, a distância entre a sociedade local e o palco de julgamento das questões torna a nação toda mais vulnerável.
A cultura tradicional dos povos indígenas e todas as polêmicas envolvendo seus direitos demandam também a presença institucional a dar soluções mais rápidas para questões envolvendo suas terras, a preservação de sua cultura, de sua saúde e de sua própria sobrevivência.
O Estado do Amazonas abriga uma Seção da Justiça Federal, em Manaus, e apenas uma Subseção, em Tabatinga. Ao todo são apenas sete Varas. Os recursos interpostos das sentenças aqui proferidas são julgados em Brasília, onde fica a sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que é o maior de todos do país, abrangendo catorze Estados, dentre os quais todos os da Região Norte.
Apenas quem convive diariamente com o jurisdicionado amazônico sente o desalento da sua expressão quando se diz “o seu processo foi para Brasília”. Há um misto de sensação de impotência diante da distância, de incerteza diante do tempo e, acima de tudo, de inferioridade em razão de morar tão longe do Tribunal que vai reformar ou não sua sentença.
Na literatura - seja nacional ou estrangeira - sobre território, poucas obras tentam compreender o que as pessoas sentem sobre seu espaço e lugar. Por sua vez, as normas legais sobre o assunto tendem a não explorar diretamente esses conceitos, já que os planejadores de leis, com sua necessidade urgente de agir, algumas vezes apressam demais a produção de normas sem levar em consideração a experiência, as emoções e o sofrimento humano.
Criar um tribunal regional federal no norte traria a diminuição da distância entre o jurisdicionado e a Justiça, tornaria mais próxima a realidade, mais rápido o final do processo, mais efetiva a realização da atividade jurisdicional.
John Dewey, filósofo pragmático, já esclareceu que devam ser as coisas explicadas não por causas além da natureza (ou sobrenaturais), mas pelo seu lugar e sua função no meio ambiente.1 Nesse sentido, a Amazônia necessita urgentemente mostrar ao mundo e sobretudo ao Brasil a sua razão de existir, o seu verdadeiro espaço.
O espaço é a matéria trabalhada por excelência. Nenhum dos objetos sociais tem tanto domínio sobre o homem, nem está presente de tal forma no cotidiano dos indivíduos. A casa, o lugar do trabalho, os pontos de encontro, os caminhos que unem entre si estes pontos são elementos passivos que condicionam as atividades dos homens e comandam sua prática social. A práxis, ingrediente fundamental da transformação da natureza humana, é um dado sócio-econômico, mas é também tributária das imposições espaciais.2
Como já explicou o escritor Milton Santos, através do tempo, o espaço se comporta como um todo3. Em outras palavras, a transformação do espaço natural tem-se mostrado como decorrência de uma série de posições e escolhas historicamente identificáveis. Cada porção do espaço é apropriada, reutilizada ou deixada intacta. Isso significa que o valor de cada subespaço também se transforma, em relação a outros subespaços, todos dentro de um mesmo espaço nacional. Cada um dos subespaços, ao ser submetido a uma série de impactos de natureza distinta, como enchentes, secas, colonizações, demarcações, caça predatória, enfim, situações diversas que os diferem dos demais, encontra sua explicação dentro de uma dinâmica global.
Ora, quem conhece e realmente valoriza o espaço amazônico? Quem respeita, preserva, transforma e mantém intacta a fauna e a flora? Aru é um fenômeno natural comum da selva amazônica - e aparentemente inofensivo. Presente durante todo o ano, mais intenso na estação da cheia, ele é causado pela alta umidade e gera neblina na copa das árvores. É aquela cerração que, vista de cima, parece uma camada de algodão sobre a floresta. Em junho passado, essa fina névoa ensinou uma vez mais que, na selva, nada deve ser menosprezado. Um helicóptero Pantera, do Exército, tentou furar o Aru que se formara no fim de uma tempestade sobre um afluente do Rio Amazonas. Ele se desorientou e desabou na água. O piloto, morreu na hora. Outros quatro tripulantes sobreviveram.
O território amazônico, sempre carregado de geossímbolos, é lugar de uma alteridade consentida. Nele, existe um significado econômico, social, político, jurídico e sobretudo biológico. Em seu sentido humano, o nosso território é essencialmente lugar de mediação entre os homens e sua cultura.4 Nas sociedades primitivas, os pontos notáveis, os nichos ecológicos especialmente protegidos e hospitaleiros, as fontes, os lagos, os rios são os primeiros lugares a serem apropriados e garantidos pelas populações. Em torno dele se desenvolve o que o etnólogo Maurice Leenhardt chamou de paragens tranquilas. Podemos dizer, portanto, que a Amazônia necessita se firmar como uma paragem tranqüila.
Não queremos ser apenas um mero tema, devemos conquistar o direito de ser o palco de discussões e decisões. Recentemente foi iniciada a digitalização dos processos da Justiça Federal. E o Amazonas foi o primeiro Estado a migrar um processo digitalizado para a central em Brasília.
Daqui de parte desse território, através da Justiça Federal, são expostas e julgadas as mais profundas e dolorosas feridas regionais, que vão desde a grilagem imoral de terras à exploração de populações indígenas. Merecemos o Tribunal Regional Federal do Norte. Definitivamente, o Norte é capaz de julgar seu próprio destino.
*A autora é Juíza Federal, mestre em Direito Público (UFPE) e doutoranda em Biotecnologia (UFAM).

sábado, 6 de março de 2010

STF alcança 10 mil seguidores em sua página oficial no Twitter

fonte:
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=121265


Lançado há pouco mais de três meses, em 1º de dezembro de 2009, o canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no Twitter (http://twitter.com/stf_oficial) alcançou nessa quinta-feira (4) a casa dos 10 mil seguidores. O expressivo número foi alcançado exatamente às 21h15 de ontem, quando o Plenário do STF analisava, há quase três horas, o Habeas Corpus (HC 102732) impetrado pela defesa do governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, cuja prisão preventiva foi mantida por 9 votos a 1.
A adesão da Suprema Corte brasileira às novas tecnologias de comunicação coloca o STF na vanguarda entre as cortes constitucionais mundiais neste setor. Primeiro foi lançada a transmissão das sessões plenárias ao vivo pela TV Justiça - única emissora no mundo a ter 24 horas de programação destinada ao universo jurídico - depois pela Rádio Justiça, e, desde 1º de outubro de 2009, o STF conta também com um canal oficial no YouTube. Há ainda um canal de acesso aos três serviços mais acessados no site do STF por meio do celular com acesso à Internet – o STF Móvel (http://m.stf.jus.br).
O canal oficial do STF no Twitter tem mantido uma média de 80 a 100 novos seguidores por dia. Segundo o Twitterank, site que mede a relevância dos participantes da rede, o STF é a instituição pública de maior popularidade no Brasil, com 80 pontos e em 121º lugar entre todas as páginas brasileiras no Twitter http://www.twitterank.com.br/rank/os-mais-populares-do-twitter-no-brasil/120.

Segundo o Twitterank, um perfil popular é aquele que é muito seguido, que possui prestígio e influência. Ter milhares de seguidores nem sempre é uma referência para popularidade. Sua nota é medida baseada em uma fórmula que envolve a quantidade de seguidores.
A rede social Twitter foi lançada em 2006 e é reconhecida por sua simplicidade e grande agilidade na oferta de informações. No STF, o Twitter é alimentado por jornalistas da Secretaria de Comunicação Social. As mensagens têm, no máximo, 140 caracteres, por isso os usuários que desejam informações mais completas são orientados a acessar o site do STF (www.stf.jus.br), o canal da Corte no Youtube, ou ainda os sites da TV e da Rádio Justiça. Mas, pelo Twitter, os seguidores obtêm informações em primeira mão e em tempo real, antes mesmo de a notícia ser publicada na página eletrônica do STF.
As informações dizem respeito tanto à agenda diária do presidente da Corte, quanto às pautas de julgamento do Plenário, às principais decisões monocráticas, além das decisões das duas Turmas do STF e do Plenário. Os seguidores do STF no Twitter têm ainda acesso às informações sobre os vídeos mais recentes postados na página do Supremo no YouTube (www.youtube.com/STF);  às fotos disponíveis no banco de imagens do site da Corte; às entrevistas dos ministros; e aos destaques na programação da TV e da Rádio Justiça.
Coberturas
O Twitter tem se revelado uma ferramenta importante para a comunicação da Corte com seus diversos públicos. Exemplo disso é o caso que envolve o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Na primeira quinzena de fevereiro, Arruda foi preso por ordem do Superior Tribunal de Justiça, acusado de supostamente chefiar um esquema de corrupção no âmbito do governo distrital. No mesmo dia, sua defesa entrou com pedido de habeas corpus no STF. Nesse período, o número de seguidores do STF no Twitter registrou um aumento de quase dois mil seguidores, muitos na expectativa de saber da chegada do HC à Corte, e de conhecer em primeira mão a decisão do ministro Marco Aurélio, relator do processo. No dia 12 de fevereiro deste ano, o relator negou a liminar.
Outra cobertura “ao vivo” feita pelo STF  no Twitter  foi da audiência pública sobre cotas nas universidades públicas, promovida pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, que discute o tema e do Recurso Extraordinário (RE) 597285.
Muitos seguidores do perfil do Supremo fizeram questão de manifestar a satisfação de poder acompanhar, em tempo real, o que era debatido na sala de sessões da Primeira Turma sobre o tema, de interesse geral e bastante polêmico.
Outras duas decisões importantes e que chegaram ao conhecimento público em primeira mão pelo Twitter do STF aconteceram na semana de Natal de 2009. Na noite do dia 22 de dezembro, ao analisar dois mandados de segurança ajuizados na Corte sobre o caso Goldman, o presidente do STF decidiu entregar o menor ao pai biológico. No dia seguinte, o ministro Gilmar Mendes concedeu liminar em habeas corpus, determinando a soltura do médico Roger Abdelmassih, preso pela acusação da prática de 56 crimes sexuais. As decisões foram divulgadas pelo  Twitter da Corte assim que liberadas pela assessoria da Presidência.
VP,MB//AM
* Acompanhe o dia a dia do STF também pelo Twitter em http://twitter.com/stf_oficial

terça-feira, 2 de março de 2010

piadinha de delegacia






Recebi essa piadinha atraves do grupo Policia Civil-AM, muito boa!!!
A VELHINHA FOI DEPOR
Numa cidade do interior de Minas, o Promotor de Justiça chama sua primeira testemunha, uma velhinha de idade bem avançada e para começar a construir uma linha de argumentação o Promotor pergunta á velhinha:
- Dona Genoveva, a senhora me conhece? Sabe quem sou eu e o que faço?
- Claro que eu o conheço, Vinicius! Eu o conheci bebê . Seus pais só choravam, deveria ser pelo pintinho pequenino que você tinha. E, francamente, você me decepcionou. Você mente, você trai sua mulher, você manipula as pessoas, você espalha boatos e adora fofocas. Você acha que é influente e respeitado na cidade, quando na realidade você é apenas um coitado, nem sabe que a filha esta grávida, e pelo que sei, nem ela sabe quem é o pai. Ah, se eu o conheço! Claro que conheço!
O Promotor fica petrificado, incapaz de acreditar no que estava ouvindo.
Ele fica mudo, olhando para o Juiz e para os jurados e sem saber o que fazer, ele aponta para o advogado de defesa e pergunta a velhinha:


- E o advogado de defesa, a senhora o conhece?
A velhinha responde imediatamente:
- O Robertinho? É claro que eu o conheço! Desde criancinha. Eu cuidava dele para a Neide, a mãe dele, pois sempre que o pai dele saia a mãe ia pra algum lugar se encontrar com o amante. Ele também me decepcionou. É preguiçoso, puritano, alcoólatra e sempre quer dar lição de moral nos outros sem ter nenhuma para ele. Ele não tem nenhum amigo e ainda conseguiu perder quase todos os processos em que atuou. Além de ser traído pela mulher com o mecânico... com o mecânico!!


Neste momento, o Juiz pede que a senhora fique em silêncio, chama o promotor e o advogado perto dele, se debruça na bancada e fala baixinho aos dois:


- Se algum de vocês perguntar a esta velha, X@#XX, se ela me conhece, vai sair desta sala preso! FUI CLARO?

segunda-feira, 1 de março de 2010

Ministério da Cultura abre inscrição para 253 vagas nesta segunda


O Ministério da Cultura recebe inscrições, a partir das 10h desta segunda (1), para concurso público que vai preencher 253 vagas nos cargos de agente administrativo e analista técnico-administrativo em Brasília (DF). Haverá reserva de vagas para candidatos deficientes.

Para concorrer a uma das vagas de agente administrativo (226) é preciso ter concluído o ensino médio. O salário pode chegar a R$ 2.293,50 (vencimento básico de R$ 1.162,50, acrescido de gratificação de desempenho de até R$ 1.131).

O cargo de analista técnico-administrativo exige formação superior em qualquer área de atuação. A remuneração pode chegar até R$ 2.989,28 (salário básico de R$ 1.259,28 mais gratificação de desempenho de até R$ 1.730).


A inscrição deve ser feita, até as 23h59 do dia 14 de março, no site do Instituto Movens, organizador do concurso. O valor da taxa é de R$ 29,75 para agente e R$ 44,50 para analista.

Candidatos com 60 anos ou mais, completados até o dia das provas objetivas, também podem participar da seleção. Para fazer jus ao benefício do parágrafo único do artigo 27 do Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003), deverão seguir as instruções do item 4 do edital.

Serão aplicadas provas objetivas e discursivas para os dois cargos. Os exames estão previstos para serem realizados no Distrito Federal, em 25 de abril, no período da manhã para o cargo de agente e no período da tarde para analista.

Os candidatos ao cargo de agente administrativo farão prova objetiva com questões sobre língua portuguesa, noções de informática, administração pública e conhecimentos específicos (setor de cultura do Governo Federal), além de redação.

Aqueles que disputarem uma das vagas de analista farão prova com questões sobre língua portuguesa, conhecimentos básicos (noções de informática e língua estrangeira), conhecimentos gerais (administração pública e planejamento e orçamento), conhecimentos específicos e prova discursiva sobre setor de cultura do Governo Federal . No momento da inscrição, o candidato deverá optar pela prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol) que deseja realizar.

Os locais e os horários de realização das provas serão divulgados pelo organizador, no dia 15 de abril.

As informações foram fornecidas pelo Instituto Movens. É recomendável confirmar datas e horários para se prevenir de alterações posteriores à publicação deste texto.