2010 sera o ano da justica criminal

fonte: tribunal de justica do Amazonas

Desembargador Chalub diz que Amazonas vai conversar com o Governo do Estado para cumprir meta do CNJ. Atualmente, o país possui 56.514 presos nas delegacias

A orientação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): 2010 será o ano da Justiça Criminal. O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) desembargador Domingos Chalub, que se encontra em São Paulo-SP, onde participou do 3º Encontro Nacional do Judiciário. Segundo o desembargador amazonense, esta é uma das ações estratégicas do judiciário para este ano, aprovadas durante o evento.

_ Este foi um dos destaques do pronunciamento do presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes, que conclamou a todos para auxiliarem na política da meta de zerar o número de presos em delegacias – informou Chalub, lembrando que o CNJ está articulando, em parceria com o Ministério da Justiça e os governos estaduais, o esvaziamento das prisões em delegacias. Segundo Chalub, já existe um grupo trabalhando no mutirão carcerário, sob a coordenação do desembargador Arnaldo Carpinteiro Péres. “Esta meta, de um compromisso assumido pelo ministro Gilmar Mendes será uma espécie de 'mutirão institucional' com a criação de uma política governamental. Por isso não pouparemos esforços para cumprir o que for determinado".

De acordo com o presidente, o TJAM e o Governo do Estado vão ter que sentar para conversar e traçar a estratégia para o cumprimento da meta zero de presos em delegacias ainda este ano.

_Hoje o Brasil tem quase 60 mil presos em delegacias e quando falamos nisso estamos falando de condições extremamente precárias, muito piores do que aquelas que temos nos presídios - disse em seu pronunciamento o ministro Gilmar Mendes.

Segundo as estatísticas reveladas pelo CNJ, atualmente o país possui 56.514 presos nessa situação. Os estados onde há mais detentos nessas condições são o Paraná (15.274); Minas Gerais (11.326); São Paulo (9.400) e Bahia (6.069).

O juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário, Erivaldo Ribeiro dos Santos – que esteve em Manaus em 2009 – apresentou dados estatísticos sobre a situação carcerária no país e falou sobre a importância de zerar as prisões em delegacias.

— Preso em delegacia é sinônimo de superlotação, tortura, fuga, resgate de presos e repercute diretamente na segurança pública — opinou.

de ferias na Venezuela, mas de olho nas noticias do meu Estado...