Inscrição para estágio na área de Direito na PGE vai até o dia 29

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) está com inscrições abertas para a 18ª Seleção de Estagiários de Direito, da qual podem participar acadêmicos do 5º período ou 3º ano em diante. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 29 de junho, das 8 às 14 horas, no Centro de Estudos Jurídicos da PGE, na rua Emílio Moreira, 1.308, Praça 14. A prova está marcada para o dia 1º de julho (quinta-feira) e será realizada das 9 às 12 horas, no auditório da instituição, no mesmo endereço.


Entre os tópicos que farão parte da prova estão incluídos o conceito e classificações da Constituição; interpretação, eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais; direitos e garantias fundamentais; direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direito de cidadania; garantias constitucionais; divisão espacial de poder; administração pública; divisão orgânica do poder; funções essenciais à justiça; processo legislativo.
Os interessados em se inscrever para a seleção devem apresentar cópia da carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e histórico atualizado da faculdade, com coeficiente de rendimento acumulado. O valor da bolsa oferecida pela PGE é de R$402 e a carga horária de trabalho é de 4 horas diárias (8h às 12h). Mais informações pelos telefones 3234-8904 e 3622-3904, ramal 208.

Simpósio

A PGE-AM ainda está com inscrições abertas para o Simpósio sobre Recursos Cíveis, que vai abordar “A Nova Sistemática Recursal nas Instâncias Superiores” nos dias 22 e 23 de junho, no auditório do órgão. As inscrições podem ser feitas no Centro de Estudos Jurídicos (Cejur). As palestras serão ministradas no período da tarde, das 14h às 17h, com ênfase em Recurso Extraordinário, Recurso Especial e Agravos.

Para tratar desses temas, o Cejur está trazendo os Procuradores de Estado Ulisses Schwarz Viana, do Mato Grosso do Sul, e Sandra Maria do Couto e Silva, do Distrito Federal, que possuem ampla experiência na atuação junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O valor do investimento no Simpósio é R$ 250. Outras informações podem ser obtidas no Centro de Estudos Jurídicos, pelos telefones 3234-8904 ou 3622-3904 (ramal 208).