TRTs realizam semana de conciliação

Entre os dias 7 e 11 de dezembro, o Tribunal Regional do Trabalho do Amazonas (TRT11) prevê a realização de mais de mil audiências durante a Semana Nacional de Conciliação, movimento promovido pelo CNJ que acontece em todo o país, em prol da solução de conflitos processuais.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, que abrange os estados do Amazonas e Roraima está participando da 4ª Semana Nacional de Conciliação. Em Manaus, a abertura da Semana acontece no Fórum Trabalhista de Manaus, à avenida Djalma Batista, às 7h45 do próximo dia 7 (segunda-feira), com encerramento às 14h do dia 11 (sexta-feira).

As audiências de conciliação em Manaus serão realizadas no prédio do Fórum Trabalhista. Na cidade de Boa Vista, as audiências de conciliação serão realizadas no Fórum Trabalhista de Boa Vista, situado à avenida Amazonas, 146, Centro..

Nas cidades do interior do Amazonas, as audiências de conciliação serão realizadas nas dependências das respectivas Varas do Trabalho.

O trabalho de organização e gestão da 4ª Semana Nacional de Conciliação em Manaus está a cargo da desembargadora-federal Solange Maria Santiago Morais.

A força-tarefa visa incentivar o jurisdicionado a participar e realizar o acordo amigável, expondo que, por meio da conciliação, ele obtém uma resolução mais rápida para o seu conflito e deixa de ter uma pendência judicial, o que é ruim não só para o cidadão, como também para o Judiciário e, consequentemente, para o país.

Ao fazer o lançamento da campanha, a desembargadora Solange Morais destacou que todas as Varas têm uma extensa pauta de conciliação, que gira em torno de 15 a 30 processos em cada uma ao dia, o que totaliza, no final da campanha, aproximadamente 2 mil processos, só em Manaus. O titular da 1ª Vara – a primeira a ser criada na capital – dr. Djalma Almeida disse que o Movimento Nacional pela Conciliação está criando uma cultura de solucionar conflitos, gerando uma capacidade de solucionar problemas, levando para a área do 2º Grau apenas aqueles processos em que não houve possibilidade de conciliação. “Todos são atores do processo e precisam abrir mão de alguns direitos no sentido de que, ao final, tenhamos bons resultados”.

A dra. Solange Morais completou fazendo uma exortação aos juízes, servidores que trabalham na conciliação, e partes envolvidas (patrões e empregados) no sentido de que absorvam o espírito natalino que está às portas e o dia de Nossa Senhora da Conceição (8), padroeira do Amazonas, para que se realizem bons acordos, destacando, ainda, que uma primeira etapa já foi cumprida, que foi a de ter alcançado a Meta 2, o que demonstra que o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região desponta como um Tribunal atualizado.

A Semana de Conciliação, uma proposta do Conselho Nacional de Justiça que se realiza em todo o País, será encerrada no dia 11, sexta-feira, também no Fórum Trabalhista de Manaus.

Todas as Varas da capital, interior e Boa Vista elaboraram uma extensa pauta de julgamentos destinados à conciliação. Ao final da manhã desta segunda-feira, alguns processos já haviam sido concluídos e conciliados. Todos os dias da campanha, por volta de 14h, o TRT da 11ª Região estará encaminhando ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os números alcançados pelo Regional durante o dia.

O movimento, coordenado pelo CNJ, tem o apoio de todos os Tribunais do país e outras instituições do Poder Judiciário. O principal objetivo da campanha, iniciada em agosto de 2006, é a pacificação social. A Semana Nacional da Conciliação é o marco anual das atividades desempenhadas para fortalecer a cultura de que todos ganham com a conciliação: "Ganha o cidadão. Ganha a Justiça. Ganha o País”.