Resposta exercicio 3- queixa crime

EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE _______________, ESTADO ___.

OSVALDO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº _______________, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob nº _______________, residência e domicílio, na Rua ___, Bairro___, Cidade____, Estado___, CEP___,  por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, conforme procuração com poderes especiais em anexo, em conformidade com o artigo 44 do Código de Processo Penal, vem, muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 30 e 41ambos do Código de Processo Penal, oferecer

QUEIXA CRIME

em face de MOACIR, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº _______________ e inscrito no CPF sob nº _______________, residência e domicílio na Rua ___, Bairro___, Cidade____, Estado___, CEP___, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos:

1. DOS FATOS

O Querelante, é requerido em uma Ação Ordinária de Indenização  cujo o querelado é requerente. No dia ___,___,___,  MOACIR  procurando denegrir a moral do querelante afirmou na presença de várias pessoas, que Osvaldo teria praticado o crime de estelionato por meio de cheque sem fundos, contra Afonso, imputando-lhe falsamente fato definido como crime.

Diante dos fatos narrados não há dúvida que o Querelado, caluniou o Querelante imputando-lhe falsamente fato tipificado como crime, incorrendo na pratica da conduta tipificada no artigo 138 do Código Penal. 

3. DO PEDIDO

Diante do exposto, requer seja designada audiência preliminar, nos termos do artigo 72 da Lei 9.099/95 para a possibilidade da composição civil, e caso não seja feito acordo, requer o recebimento da presente Queixa Crime, a citação do Querelado para querendo defender-se, bem como sua condenação como incurso nas penas do artigo 138 do Código Penal.

Por fim, requer a intimação do Ministério Público e das testemunhas abaixo arroladas.

Nestes termos,

Pede deferimento.

Local, data

________________________

Advogado

 OAB/___,___

Rol de Testemunhas

1.

2.

3.