Tenho um cliente preso desde o dia 12 de Dezembro de 2011, e eu ainda não sei qual a acusação ou quais as provas que pesam contra ele. Ele então, preso, vive a perguntar o que está acontecendo. Ele é apenas mais um entre as centenas de presos de uma das operações desencadeadas no ano de 2011. É fato que, para um Mandado de Prisão ser expedido, devam existir pelo menos indicios de crime contra ele, porém, o inaceitável é que nossas prerrogativas foram cerceadas de todas as formas. O direito ao devido processo legal, ampla defesa, contraditório, tudo foi e é jogado na latrina.
Fui ao cartório pedir cópia do processo, a fim de permitir meu trabalho, e me foi dito que o processo não estava lá, que estava com o juiz e o juiz estava "de recesso".
Impetrei HC arguindo o cerceamento de defesa, e, para minha surpresa, a diretora do cartório apareceu com quilos de documentos, entregando nas mãos do Desembargador, alegando que era tudo sigilo de Justiça, ou seja, o processo existia mas eu, o advogado, não possuía - ou possuo - acesso. Recebi uma cópia de despacho como se um favor me fosse feito.
É uma situação que ainda vivo no dia de hoje, e é tão covarde que fui obrigado a comparar com o clássico " O PROCESSO", de Frans Kafka, livro este que contou a história do personagem "K" que foi preso e sequer soube do que era acusado.
Abaixo um resumo do livro que encontrei na internet. Incrivel como se encaixa no momento que vivo, que meu cliente vive, a diferença é que, se depender de mim, o final vai ser diferente.
RESUMO DA OBRA
O Processo é um romance de Franz Kafka, que conta a história de um bancário que é processado sem saber o motivo, este é Josef K.
O perfil de K. era de um funcionário exemplar, sendo que trabalhava num famoso banco e tinha um cargo de grande responsabilidade. Desempenhava sua função com muita dedicação, razão que o levou, em pouco tempo, a crescer na empresa.
Porém na manhã em que completara 30 anos, Josef K. foi detido em seu próprio quarto por dois guardas, que tomaram o café que devia ter sido dele, e depois, sugeriram estarem sendo subornados. Neste momento inicia o pesadelo de Josef K., que foi detido sem ter feito mal algum. De principio, imaginava ser uma brincadeira de seus colegas de banco, pois não podia acreditar no que estava acontecendo.
Josef K. acreditava que todo o mal entendido seria esclarecido e ao ser convocado para um interrogatório viu a oportunidade de isto acontecer. Estava errado. Deparou-se com um inspetor rude e agressivo que o ameaçava e fazia chantagens. Contudo K. exigia esclarecimentos, porém inutilmente, já que nem o inspetor e nem os guardas sabiam sobre o motivo de sua detenção.
E toda narrativa segue sem que se conheça quem teria denunciado Josef K. às autoridades e o motivo de estar sendo preso. Apesar disso, o personagem central luta o tempo todo para descobrir do que estava sendo acusado, quem o acusava e com embasamento em que lei. Contratou um advogado na esperança de ter alguma saída e também para obter informações sobre o seu caso, mas logo ele foi dispensado, pois não estava dando muita atenção ao processo dele.
Tentou entrar em contato com o judiciário, mas teve pouco sucesso, o que encontrou foram muitos processos, sendo o dele apenas mais um que ficaria esperando por muito tempo. Todo o desenrolar do processo não lhe parecia verdadeiro, os acusadores e as testemunhas tinham atitudes duvidosas e absurdas, até crianças eram chamados a prestar depoimentos.
No final, Josef K. se encontrava sem ânimo para prosseguir lutando contra um processo que ele nada conhecia, estava apático e indiferente. Pode-se interpretar que no capítulo X: O fim, Josef K. combinou para que dois senhores o matassem, e assim foi feito.
"(...) as mãos de um dos senhores seguraram a garganta de K. enquanto o outro lhe enterrava profundamente no coração a faca e depois a revolvia ali duas vezes." (KAFKA, 2004, p. 254).
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