Vale-transporte é obrigatório, mesmo que o Trabalhador more perto ou longe do trabalho, diz TST e outros artigos

agradecimentos ao grupo RH Manaus

Vale-transporte é obrigatório, mesmo que o Trabalhador more perto ou longe do trabalho, diz TST

Hoje a maioria absoluta das Empresas já paga o vale-transporte seguindo essa regra, mas a decisão do TST consolida um entendimento da corte superior e evita a judicialização desse direito

Estadão onlineEm tempo real, Conectado à internet - oposto de Offline  (www.estadao.com.br

Essa foi uma das decisões tomadas pelo Plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em sessão especial para atualizar as interpretações da legislação trabalhista.

Os 27 Ministros do Pleno do TST decidiram ainda que os empregadores têm de pagar o vale-transporte, independentemente do trabalhador morar perto ou longe das empresas. Hoje, a maioria absoluta das empresas já paga o vale-transporte seguindo essa regra, mas a decisão do TST consolida um entendimento da corte superior e evita a judicialização desse direito.

O TST paralisou todas as suas atividades durante uma semana, desde segunda-feira retrasada, para debater o emaranhado de divergências que vem atrapalhando a eficácia de suas decisões. Os ministros, assim como juízes de tribunais regionais, andam-se desentendendo na interpretação das leis, muitas delas desatualizadas, e dando sentenças contraditórias em causas semelhantes, o que compromete a credibilidade da Justiça trabalhista e causa indignação às partes.

É tanto bate-cabeça que as sentenças estão se tornando letra morta. De acordo com levantamento do tribunal, só 31% das sentenças são cumpridas quando chegam à fase de execução. Ou seja: em sete de cada dez julgamentos, o direito não se converte em dinheiro no bolso. O trabalhador ganha, mas não leva. Há sentenças transitadas em julgado que se arrastam há dez anos ou mais. A situação se agravou com o aumento das terceirizações no mercado de trabalho e com a nova lei de falências, que tirou dos Trabalhadores a prioridade no recebimento de direitos.

 

Trabalhador temporário poderá ter direito a seguro-desemprego

Para Autor da Proposta, "grande parcela da população brasileira, constituída de Trabalhadores rurais, é privada de direitos sociais básicos, situação que se agrava seriamente por ocasião do desemprego"

Agência Câmara (www2.camara.gov.br),

A Câmara analisa o Projeto de Lei 271/11, do deputado Ricardo Izar (PV-SP), que inclui como beneficiários do seguro-desemprego trabalhadores rurais e urbanos com contratoAcordo de vontades, ajuste entre duas ou mais pessoas, sobre objeto lícito e possível, pelo qual se adquirem, se criam, se modificam, se conservam ou se extinguem direitos. O Contrato tem elementos essenciais: aqueles sem os quais não terá validade (como a capacidade do Contratante, a coisa contratada, o preço, o consentimento); elementos naturais: os que estão implícitos no ato; e elementos acidentais: as cláusulas acessórias expressamente mencionadas.  temporário ou por prazo determinado.

Pela proposta, o número de parcelas do benefício a que o desempregado terá direito dependerá da quantidade de meses trabalhados. Receberá duas parcelas quem esteve empregado por 9 meses nos 12 anteriores ao fim do contratoAcordo de vontades, ajuste entre duas ou mais pessoas, sobre objeto lícito e possível, pelo qual se adquirem, se criam, se modificam, se conservam ou se extinguem direitos. O Contrato tem elementos essenciais: aqueles sem os quais não terá validade (como a capacidade do Contratante, a coisa contratada, o preço, o consentimento); elementos naturais: os que estão implícitos no ato; e elementos acidentais: as cláusulas acessórias expressamente mencionadas. . Terá direito a três parcelas quem tiver trabalhado por 12 meses nos 18 anteriores.

Já quem trabalhou 15 meses nos 24 anteriores ao fim do contratoAcordo de vontades, ajuste entre duas ou mais pessoas, sobre objeto lícito e possível, pelo qual se adquirem, se criam, se modificam, se conservam ou se extinguem direitos. O Contrato tem elementos essenciais: aqueles sem os quais não terá validade (como a capacidade do Contratante, a coisa contratada, o preço, o consentimento); elementos naturais: os que estão implícitos no ato; e elementos acidentais: as cláusulas acessórias expressamente mencionadas.  terá direito a receber quatro parcelas. O período trabalhado não precisa ser contínuo.

Para o deputado Ricardo Izar, os trabalhadores com contratos por prazo determinado precisam ter direito ao benefício. "Grande parcela da população brasileira, constituída de trabalhadores rurais, é privada de direitos sociais básicos, situação que se agrava seriamente por ocasião do desemprego", argumenta.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Proposta idêntica (PL 7479/06) havia sido apresentada pelo pai de Izar (ex-deputado Ricardo Izar, morto em 2008). Essa proposta tramita apensada ao PL 3118/04, que aguarda votação na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Liderança: o longo caminho entre o planejado e o executado

Não deixa as pessoas se conformarem com os resultados caso as metas não estejam sendo atingidas e peça mais soluções do que sugestões

Por Paulo Araújo, www.administradores.com.br

Mesmo com mercado em mudanças, é possível fazer planejamento de carreira

Caso existisse uma cidade chamada Planejado e outra Executado pode ter certeza que a estrada que ligaria uma a outra seria cheia de percalços. Qual das duas seria a maior? Com certeza a Planejado e a Executado seria em média a metade do tamanho da outra. É claro que essas cidades não existem, mas a realidade nas empresas entre o planejado e o executado não é muito diferente do que foi descrito na metáfora acima.

O que fazer para diminuir o caminho entre o planejado e o executado?

1. Elabore poucas metas, mas que sejam significativas. Nada de planos mirabolantes, cheio de fantasias e ideais dignos de um super herói. Sugiro que você ou sua empresa tenha uma meta maior, que normalmente é ligada ao faturamento ou rentabilidade do negócio, e no máximo cinco metas menores que devem estar alinhadas e ajustadas para atingir a meta principal. O problema é que a maioria dos profissionais tem medo de parecer desocupados ou pouco ambiciosos junto aos seus líderes ao declarar poucas metas. Todos insistem em parecer ocupados demais, com números demais, tarefas demais o que leva a resultados de menos. Atingiu uma das metas menores antes do tempo, substitua por outra. Pode ter certeza que sempre há algo a mais a fazer. Eu garanto!

2. Faça uso dos dados e fatos. A intuição ajuda, mas deve ser pautada pela sua experiência no mercado e principalmente pelo o que aconteceu nos períodos anteriores. Nada de viajar pelo espaço sideral corporativo e criar metas difíceis de atingir. Vamos deixar claro que uma meta desafiadora precisa ter dados e fatos que a sustentem e que metas impossíveis só desmotivam a equipe. Busque informações sobre o mercado, concorrentes, clientes, mas com fontes confiáveis. Nada de achar que sabe tudo ou que dá para chegar lá pelo simples fato de que você acredita e deseja. O desejo deve ser compartilhado pela equipe, assim como a confiança de que podemos realizar o que está sendo proposto.

3. Dá trabalho eu sei, mas se esforce para colocar as pessoas certas nos lugares corretos. Esse é um dos grandes dilemas de qualquer corporação. Onde estão os talentos da sua empresa? Estamos todos à procura de talentos no mercado e não olhamos para o próprio umbigo. Toda empresa tem pessoas talentosas, não importa o tamanho ou o que produz. Lembro que talento é muito diferente de um currículo acadêmico perfeito. Talento é a pessoa que sabe como fazer aliado ao prazer, disposição e interesse genuíno em ajudar. Imagine quantas pessoas hoje trabalham infelizes ou que não conseguem utilizar mais do seu potencial pela miopia do líder que acha que mudar dá trabalho e só gera confusão.

Nikada/ iStockPhoto

O que fazer para diminuir o caminho entre o planejado e o executado?

4. Busque o inconformismo. As metas devem ser constantemente divulgadas e o planejamento revisado e acompanhado no mínimo mensalmente, apesar de eu preferir encontros quinzenais com os responsáveis pela execução. Evite reuniões improdutivas de acompanhamento, estipule hora para começar e acabar o encontro e envie a pauta antecipadamente aos participantes. Não deixa as pessoas se conformarem com os resultados caso as metas não estejam sendo atingidas e peça mais soluções do que sugestões. Crie um stress positivo e nada de pressão desnecessária para cima das pessoas. Evite mudar as metas a todo o momento e concentre sua energia e esforço nas ações que efetivamente agreguem valor ao negócio e tenham impacto na meta maior.

5. Jamais se esqueça que quem executa as metas são as pessoas. Elas passam por bons e maus momentos na vida. Nada de paternalismo exagerado, porém não se esqueça que pessoas não são máquinas. Cuide da sua equipe, promova dentro dos limites possíveis equilíbrio entre vida pessoal e profissional, treine e desenvolva as pessoas constantemente. Acompanhe, faça-se presente e seja o maior exemplo de dedicação, ética e bons resultados.

Mostre do que você e sua equipe são capazes e assim, quem sabe, a longa estrada entre as cidades Planejado e Executado se torne uma bela rodovia duplicada, segura e com uma bela paisagem. Boa viagem!

Paulo Araújo é especialista em Inteligência em Vendas e Motivação de Talentos. Diretor da Clientar – Projetos de Inteligência em Vendas. Autor de "Paixão por Vender" - Editora EKO, entre outros livros. Twitter - @pauloaraujo07

Trabalho: empresas adotam bicicletas e novos horários para lidar com o trânsito

Segundo pesquisa, 60% das empresas incentivam a carona no escritório. Já outras consideram o ônibus fretado como alternativa

Infomoney

Campanha quer reduzir em 50% acidentes de trânsito em São Paulo

Especialista defende prisão domiciliar e uso de pulseira eletrônica a infratores que causem mortes no trânsito

Em muitas cidades brasileiras, o congestionamento faz parte do cotidiano dos profissionais. Pensando nisso, uma pesquisa realizada pela Regus revela que empresas adotam cada vez mais novas formas de fazer com que seus colaboradores superem os problemas causados pelo trânsito. Entre as medidas adotadas, estão o estacionamento para bicicletas e rotinas mais flexíveis de trabalho.

De acordo com os dados, seis em cada dez empresas de todos os portes (60%) incentivam a carona no escritório. Quase metade das empresas consultadas considera a introdução de ônibus fretados pela empresa para levar e trazer os funcionários.

Essa iniciativa está mais presente entre as empresas de médio porte, cujo indicador atingiu 54%. Já entre as empresas de menor porte, cerca de três em cada dez (30%) avaliam investir em estacionamentos seguros para bicicletas, incentivando assim esse meio de transporte.

Mudanças na rotina

Além de tentar solucionar as questões relacionadas aos meios de transporte, as empresas estão mudando a sua rotina de trabalho. A pesquisa indica que 89% dos entrevistados oferecem condições flexíveis de trabalho para uma parte do seu efetivo. Há flexibilidade quanto, quando e onde determinados profissionais podem compensar as horas gastas em congestionamentos, evitando horários de pico ou reduzindo a distância da viagem.

"Nos últimos três anos, a frota de veículos na capital paulista cresceu 31%, ultrapassando sete milhões, e com a iminência da Copa do Mundo da Fifa em 2014 e dos Jogos Olímpicos em 2016, que aquecerão o mercado e aumentarão o número de turistas, o caos do trânsito no Brasil só tende a piorar", afirma o diretor-geral da Regus no Brasil, Guilherme Ribeiro.

Ele acrescenta ainda que nenhuma empresa quer que seus funcionários cheguem atrasados, exaustos e estressados. "A nossa pesquisa com empregadores no Brasil mostra que metade das organizações que oferecem condições flexíveis de trabalho alega que esse novo comportamento corporativo proporciona um melhor equilíbrio entre o trabalho e a vida particular dos profissionais, aumentando a produtividade das equipes. 63% das empresas acreditam que essas opções custam menos do que a remuneração pelo trabalho em escritório fixo", finaliza.

Salário de professor pode variar de R$ 510 a R$ 6.457,32, conforme região do País

Estudo da Consad avaliou ainda salários de médicos, enfermeiros, soldados, escrivães, delegados e agentes de polícia

Infomoney

O salário de um professor efetivo da rede pública de ensino, com carga horária de 30 horas semanais, pode variar de R$ 510 a R$ 6.457,32, dependendo da região do País. Ao menos é o que revela a Pesquisa Salarial do Consad (Conselho Nacional de Secretários de Administração).

O estudo, feito com base nas folhas de pagamento de 13 estados mais o Distrito Federal, considerou a remuneração de funcionários públicos efetivos, incluindo todos os vencimentos, como vantagens por tempo de serviço, por exemplo. No caso dos professores, foram considerados aqueles que trabalham 30 horas semanais na educação infantil e básica (Ensinos Fundamental e Médio).

Na média, de acordo com o levantamento, um professor nestas condições ganha R$ 1.773,42 por mês, sendo que o menor salário, de R$ 510, foi verificado em um estado do Nordeste, enquanto que o maior, de R$ 6.457,32, foi o teto da região Sudeste do Brasil.

Para proteger a confidencialidade dos dados, o Consad não revela os valores por estado. O maior valor mínimo pago a um professor foi encontrado no Sudeste, R$ 1.146,88.

Médicos

A pesquisa do Consad avaliou também os valores recebidos pelos médicos do país.

De acordo com o estudo, é no Centro-Oeste que os médicos do serviço público estadual recebem a menor e a maior remuneração do Brasil para uma carga horária de 20 horas semanais, de R$ 497,38 e R$ 22.922,48, nesta ordem.

No Nordeste, os salários mais altos dos médicos chegam a R$ 14.607, enquanto que no Sudeste ficam em R$ 11.406,21. Na média do país, a remuneração dos médicos por 20 horas de trabalho semanais é de 5.125,23.

Outras profissões

Além de professores e médicos, o levantamento do Consad analisou a remuneração recebida no setor público por enfermeiros, soldados, escrivão, delegados e agentes de polícia, sendo esta última a categoria que apresentou menor disparidade entre os salários em todas as regiões pesquisadas, conforme tabela a seguir:

 

Salários setor público

 

Profissão                                                              Mínimo                        Máximo                         Média Brasil

 Enfermeiro - 30 horas semanais                   R$ 542,42 – Sudeste   R$ 7.110,64 – Sudeste  R$ 2.965,28

 Soldado - 40 horas semanais                         R$ 661,38 – Sudeste   R$ 6.542,73 – Sudeste  R$ 2.352,23

 Agente de Polícia - 40 horas semanais  R$ 1.554,16 - Centro-Oeste R$ 11.879,08 - Centro-Oeste R$ 3.433,21

 Escrivão                                                               R$ 1.379,97 – Sudeste R$ 11.879 - Centro-Oeste R$ 3.409,05

Delegado - 40 horas semanais                       R$ 4.909,30 – Sudeste R$ 31.866,80 - Centro-Oeste R$ 9.701,60

 Fonte: Consad

 

Surdez não dá isenção do IR - só a cegueira o dá

STJ, Segunda Turma - REsp 1.013.060-RJ, Rel. Min. Mauro Campbell Marques

Informativo STJ 472

O recorrido é portador de surdez em grau máximo (deficiência auditiva sensória neural bilateral profunda irreversível), além de padecer de zumbidos (distorções auditivas subjetivas) e tonteiras. Nas contrarrazões do especial, defende ser sua deficiência auditiva espécie de paralisia irreversível do nervo auditivo, portanto incluída nas moléstias suscetíveis a permitir a isenção do IR (art. 6º, XIV, da Lei n. 7.713/1988). É consabido que este Superior Tribunal, em julgamento de recurso repetitivo, incluiu, na cegueira tratada naquele mesmo inciso, tanto a bilateral como a monocular, ao entender que o necessário respeito à literalidade da legislação tributária não veda sua interpretação extensiva. Contudo, é diferente a hipótese dos autos, pois o acórdãoDecisão colegiada de um Tribunal. Trata-se de uma peça escrita que contém uma decisão tomada por Órgão colegiado, ou Tribunal, a partir do voto dos Magistrados que o compõem. Deriva da forma adotada para início do texto decisório "acordam", isto é, "põem-se de acordo". Expressa um julgamento, uma resolução de recurso proferida pelos Tribunais, ou de uma Sentença de Órgão coletivo da Administração pública. É chamado de Acórdão, pois expressa uma concordância total ou parcial entre os Membros do Colegiado. O texto do Acórdão contém a exposição do assunto julgado, a fundamentação pelos votos e a decisão tomada.  recorrido utilizou interpretação analógica entre a cegueira e a surdez para considerar a última também passível de isentar seu portador de IR, o que não é permitido: a cegueira é moléstia prevista na norma, mas a surdez, não. Relembre-se que há outro julgado em recurso repetitivo neste Superior Tribunal a firmar que o rol de moléstias do referido dispositivo legal é taxativo (numerus clausus), a restringir a concessão de isenção às situações lá enumeradas. Anote-se que o art. 111 do CTN apenas permite a interpretação literal às disposições sobre isenção. Esse foi o entendimento acolhido pela maioria da Turma. O Min. Cesar Asfor Rocha (vencido) entende ser possível isentar do IR os casos de surdez desse jaez, visto que cabe ao Judiciário ajustar as leis às realidades que se apresentam em cada processo e, para tanto, pode utilizar-se de sensibilidade (que não se confunde com filantropia), a mesma que abrandou a rigorosa interpretação antes dada pelo STJ à isenção do IR nos casos de cegueira, alargando a capacidade de contemplar pessoas necessitadas justamente com aquilo que a lei quis amparar, motivação que levou o tribunal a quoDo qual / Do Juiz ou Tribunal de instância inferior de onde provém o Processo / Dia ou termo inicial de um prazo, Ponto de partida  a conceder a benesse postulada e ao MPF a, por duas vezes, concordar com isso. Precedentes citados: REsp 1.196.500-MT, DJe 4/2/2011, e REsp 1.116.620-BA, DJe 25/8/2010. REsp 1.013.060-RJ, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 10/5/2011.

 

Ruim Com Ele, Pior Sem Ele?

por Profª. Rita Alonso - a Toques Motivacional 

É fato: nenhum relacionamento é perfeito 24 horas por dia, 365 dias por ano. Todo mundo tem seus momentos de estresse, de saco cheio e intolerância aos defeitos do outro. Conviver com outra pessoa não é fácil, mas, quando existe amor, tudo isso não tem a menor importância. O problema começa quando esse amor vira dependência. Claro que é muito confortável viver com uma pessoa que a gente já conhece e que nos conhece até pelo lado avesso, não é? Mesmo que a relação não seja lá um modelo de perfeição. Por isso, para algumas pessoas, declarar independência após o final do relacionamento pode ser pra lá de complicado. Afinal, será que existirá alguém melhor que seu antigo amor?

O ponto final

Cá entre nós, não há como negar que em todo final de romance sempre resta uma pontinha de esperança. Não dá para apagar de vez da memória todos os bons momentos vividos juntos. E são eles que ficam na cabeça de quem não consegue engolir uma separação. Pelo menos é o que diz a professora Patrícia Furtado. "Meu namoro foi bastante tumultuado, pois meu ex era bastante ciumento. Acabada a relação, eu sentia falta da nossa rotina, das coisas que a gente costumava fazer junto. Como a separação foi amigável, propus que ficássemos amigos e continuássemos saindo juntos. Eu ainda o amava e o que eu mais queria era continuar perto dele. Era ótimo, mas, ao mesmo tempo, eu sofria muito, pois sabia que, a qualquer momento, ele poderia conhecer outra pessoa e me deixar de lado. Fiquei grudada durante uns seis meses, morrendo de ciúmes de todas as mulheres que cruzavam o caminho dele, até que eu vi que não tinha mais chance de reatar e resolvi tocar minha vida", conta ela.

É, mas há também aquelas separações que mais complicam do que aliviam um relacionamento sofrido. Há um ano e meio, a estudante Catarina Souto decidiu que era hora de dar um basta no namoro com Marcelo, com quem ficou durante sete meses. Por causa do gênio forte dele e dos ciúmes dela, a relação já estava há muito tempo indo para o brejo, embora eles se amassem loucamente. "A gente brigava feito cão e gato, mas não conseguia viver longe um do outro. Só que a relação estava se desgastando, porque toda semana tinha um quebra-pau, pelos mais variados motivos. Aí, um dia, falei que queria terminar, pois não agüentava mais tanto estresse", relembra ela. Mas quem disse que eles conseguiram se separar? "Ficamos três meses sem nos falarmos, até que um encontro numa festa fez a gente acabar ficando junto. O resultado é uma amizade colorida, que se estende até hoje, com várias idas e vindas. A gente já percebeu que namoro não dá certo, mas não consegue ficar longe um do outro", conta ela.

Diferenças

Não há como negar que, com o passar do tempo, os relacionamentos vão tomando formas diversas. Há aqueles que nem começam super-apaixonados, mas que passam a ter mais carinho, ciúme ou paixão. Outros fazem o caminho inverso: começam no maior fogo e vão esfriando aos poucos. E tem aqueles que ficam estáveis e os parceiros acabam se sentindo mais amigos do que amantes. Quem consegue manter a chama acesa por anos a fio, passando por cima de todas as diferenças e conflitos, parece ser exceção. "O mais incrível é que, hoje em dia, alguns relacionamentos se tornam uma sociedade financeira. Os parceiros não podem se separar porque, caso isso aconteça, os dois perdem o status ou o nível econômico desejado. Por essa e por outras razões, muitas vezes duas pessoas preferem ficar juntas a viver separadas", comenta a psicanalista Beth Valentim, autora do livro "Essa Tal Felicidade" (Editora Elevação).

Cada pessoa enfrenta de uma forma a percepção de que o amor acabou. As inseguras, segundo Beth Valentim, preferem continuar com o outro apenas para dizer que têm alguém ao seu lado. Preferem até continuar infelizes, pois não têm coragem de assumir a vida com a liberdade que pode alcançar, soltando as amarras de um relacionamento doente. O mesmo acontece quando um dos parceiros é apaixonado e o outro nem tanto, pois já sentiu o desgaste do tempo. Enquanto isso, quem ainda sente amor faz de tudo para ficar ao lado do parceiro. É o caso da designer Luciane S., que perdeu o rumo quando seu casamento, que durou quatro anos, chegou ao fim. "Eu era apaixonada por ele, mas ele adorava sair com outras mulheres enquanto estávamos juntos. Todo mundo chamando a minha atenção para as puladas de cerca dele, mas eu sempre perdoava, pois não queria perdê-lo. O fim do casamento me deixou maluca. Eu o seguia de carro, tentava encontrá-lo nos lugares que eu sabia que ele freqüentava, queria vê-lo a todo custo. Infernizei a vida dele, porque o queria muito de volta e achava que não conseguia viver sem ele. Ele, claro, me repelindo. Até eu me tocar de que estava fazendo mal a mim mesma, levou um bom tempo", relembra.

Recomeçar

Dar a volta por cima após o rompimento não é tarefa fácil para quem tem amor demais pelo parceiro. "As pessoas gostam de viver juntas, em comunidade. Têm medo de viver sozinhas. Por instinto, elas não querem se separar. Ao contrário, querem permanecer juntas, mas não resolvem questões que as fazem sofrer, pois deixaram passar muito tempo e as mágoas estão profundas. A ideia de separação fere esse instinto básico e essas pessoas ficam muito sofridas", comenta Beth Valentim. A professora Patrícia Furtado concorda. "No começo dói muito, mas depois que a gente acorda dessa loucura de querer permanecer no caminho do outro é que percebe que todo o tempo investido poderia ter sido aproveitado de outra forma, até mesmo abrindo caminho para outra pessoa", observa.

Desenvolver a autoestima é fundamental para se livrar da dependência de um relacionamento falido. Por isso, nada de ficar parada em casa! Sair com os amigos, conhecer gente nova, fazer cursos, entrar numa academia ou até mesmo viajar podem ser uma ótima forma de mudar o foco do pensamento e das atitudes. Se ainda assim estiver difícil, vale a pena procurar ajuda de um psicoterapeuta, para trabalhar sentimentos como insegurança e esclarecer algumas questões íntimas. Até mesmo livros sobre relacionamento podem trazer diversas questões para refletir. Beth Valentim lembra que a espiritualidade também pode ser uma grande aliada. "A fé é um caminho que pode levar a pessoa a se encontrar, a refletir melhor. É importante estar perto de Deus nesses momentos. Você pode se surpreender", diz a psicanalista.

www.bolsademulher.com

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