1.2.1.1 CONHECIMENTOS BÁSICOS (PARA TODOS OS CARGOS):
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2
Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego
das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase.7
Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e
verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 Significação das palavras. 12
Redação de correspondências oficiais.
HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO AMAZONAS: 1. Ocupação nativa Amazônia. 2. A
conquista européia da Amazônia. 3. A Colonização Portuguesa e a
exploração da região amazônica. 4. O Amazonas no Brasil Monárquico. 5. O
Amazonas na República do Brasil. 6.Aspectos físicos (relevo,
hidrografia e clima), humanos (população e grupos) e econômicos
(extrativismo, modelo da Zona Franca de Manaus e impactos urbanos e
sociais) da Geografia do Amazonas.
CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA: 1 Conceito de Internet e intranet. 2
Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas,
aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet. 2.1
Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio
eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. 2.2 Conceitos
de protocolos, World Wide Web, organização de informação para uso na
Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação
e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo, multimídia, uso da Internet na
educação, negócios, medicina e outros domínios. 2.3 Conceitos de
proteção e segurança. 2.4 Novas tecnologias e outros. 3 Conceitos
básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e
procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de
hardware e de software. 3.1 Procedimentos, aplicativos e dispositivos
para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança
(back up). 3.2 Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos,
pastas e programas, instalação de periféricos. 3.3 Principais
aplicativos comerciais para: edição de textos e planilhas, geração de
material escrito, visual e sonoro e outros. 4 Conceitos dos principais
sistemas comerciais e outros.
RACIOCÍNIO LÓGICO: Entendimento da estrutura lógica das relações
arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, eventos fictícios; dedução
de novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições
usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Resolução de
situações-problema. As questões desta prova poderão tratar das seguintes
áreas: estruturas lógicas, lógicas de argumentação, diagramas lógicos.
ATUALIDADES: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas
áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia,
desenvolvimento sustentável, artes e literatura.
1.2.1.2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA
DIREITO CONSTITUCIONAL. 1 Direito Constitucional: natureza; conceito e
objeto; perspectiva sociológica; perspectiva política; perspectiva
jurídica; fontes formais; concepção positiva. 2 Constituição: sentido
sociológico; sentido político; sentido jurídico; conceito, objetos e
elementos. 2.1 Classificações das constituições: constituição material e
constituição formal; constituição-garantia e constituição- dirigente;
normas constitucionais. 3 Poder constituinte: fundamentos do poder
constituinte; poder constituinte originário e derivado; reforma e
revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à
Constituição. 4 Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de
controle de constitucionalidade. 4.1 Inconstitucionalidade:
inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão. 4.2
Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. 5 Fundamentos
constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres
individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à
segurança e à propriedade;direitos sociais; nacionalidade; cidadania e
direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais
individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos;
remédios do Direito Constitucional. 6 Poder Legislativo: fundamento,
atribuições e garantias de independência. 7 Processo legislativo:
fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e
procedimentos. 8 Poder Executivo:forma e sistema de governo; chefia de
Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do
presidente da República. 9 Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo
Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; tribunais regionais
federais e juízes federais; tribunais e juízes dos estados; funções
essenciais à justiça. 10 Defesa do Estado e das instituições
democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 11
Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social;
educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social;
meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso. Constituição do
Estado do Amazonas.
DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Estado, governo e administração pública:
conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e
princípios. 2 Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. 3
Organização administrativa: centralização, descentralização,
concentração e desconcentração; organização administrativa do Estado do
Amazonas; administração direta e indireta. 4 Agentes públicos: espécies e
classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e
função públicos; direitos e vantagens; regime disciplinar;
responsabilidade civil, criminal e administrativa. 5 Poderes
administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder
hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia;
uso e abuso do poder. 6 Ato administrativo: conceito; requisitos,
perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e
sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e
discricionariedade. 7 Serviços públicos; conceito, classificação,
regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação:
concessão, permissão, autorização. 8 Controle e responsabilização da
administração: controle administrativo; controle judicial; controle
legislativo; responsabilidade civil do Estado. 9 Estatuto da Policia
Civil - Lei n° 2.271/1994.10.Estatuto dos Funcionários Públicos Civis -
Lei n° 1.762/86. Lei Complementar n° 30/2001; Lei Delegada n °
87/2007.Lei Estadual n° 2.875/2004.
DIREITO PENAL. 1 Princípios constitucionais do Direito Penal. 2 A lei
penal no tempo. 3 A lei penal no espaço. 4 Interpretação da lei penal. 5
Infração penal: elementos, espécies. 6 Sujeito ativo e sujeito passivo
da infração penal. 7 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade.
8 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 9 Erro de tipo; erro de
proibição. 10 Imputabilidade penal. 11 Concurso de pessoas. 12 Crimes
contra a pessoa. 13 Crimes contra o patrimônio. 14 Crimes contra a
administração pública.
DIREITO PROCESSUAL PENAL. 1 Inquérito policial; notitia criminis. 2
Ação penal; espécies. 3 Jurisdição; competência. 4 Prova (artigos 158 a
184 do CPP). 5 Prisão em flagrante. 6 Prisão preventiva. 7 Prisão
temporária (Lei n.° 7.960/89). 8 Processos dos crimes de
responsabilidade dos funcionários públicos. 9 Habeas corpus, graça
indulto e anistia. 10 Citação, intimação, interdição de direito, medidas
de segurança, sentença, processo comum, júri.
DIREITO CIVIL. 1 Lei de introdução ao código civil, pessoa natural,
pessoa jurídica, personalidade, domicílio, residência, bens, diferentes
cargos de bens, fatos jurídicos, prescrição e decadência, negócios
jurídicos, posse: classificação, aquisição, efeitos e perda. 2
Propriedade: aquisição, perda da propriedade móvel, direito real sobre
coisa alheia, obrigações: modalidades e efeitos da liquidação das
obrigações, cessão de créditos, contratos, obrigações por atos ilícitos,
espécies de contratos, responsabilidade civil, teoria da culpa e do
risco. 3 Depositário infiel (Lei n.° 8.866/1994).
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1 Jurisdição, competência, critérios
determinativos da competência, capacidade de ser parte, capacidade de
estar em juízo, capacidade postulatória do litisconsorte da assistência,
da intervenção de terceiros, da nomeação à autoria, da denunciação à
lide, do chamamento ao processo. 2 Processo e procedimento. 3
Procedimento ordinário e sumaríssimo. 4 Citação, notificação,
intimações, defesa do réu, espécies de defesa, das exceções, da
contestação, da reconvenção, da prova, ônus da prova, dos recursos e
suas espécies, da ação rescisória. 5 O juiz, o Ministério Público, a
autoridade policial, o defensor.
LEGISLAÇÃO ESPECIAL: legislação e suas alterações. 1. Nova Lei de
Drogas ( Lei n° 11.343/2006) 2 Crimes hediondos (Lei n.° 8.072/1990). 3
Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n.°
7.716/1989). 4 Apresentação e uso de documento de identificação pessoal
(Lei n.° 5.553/1968). 5 O direito de representação e o processo de
responsabilidade administrativa civil e penal,nos casos de abuso de
autoridade (Lei n.° 4.898/1965). 6 Definição dos crimes de tortura (Lei
n.° 9.455/1997). 7 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.°
8.069/1990). 8 Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826/2003). 9 Crime
organizado (Lei n.° 9.034/1995). 10 Escuta telefônica (Lei n.°
9.296/1996). 11 Execução Penal (Lei n.° 7.210/1984). 12 Lei de imprensa
(Lei n.° 5.250/1967). 13 Código de proteção e defesa do consumidor (Lei
n.° 8.078/1990). 14 Lavagem de dinheiro (Lei n.° 9.613/1998). 15 Crimes
contra a ordem tributária (Lei n.° 8.137/1990). 16 Estatuto do Idoso
(Lei n° 10.741/2003). 17 Crimes contra o meio ambiente (Lei n.°
9.605/1998). 18 Juizados especiais (Lei n.° 9.099/1996). 19 Convenção
Americana sobre Direitos Humanos (Pacto São José) (Decreto n.°
678/1992).
.2.1.3 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA ESCRIVÃO DE POLÍCIA E INVESTIGADOR DE POLÍCIA
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Direitos e deveres fundamentais:
direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade,
à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais;
nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos;
garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos,
sociais e políticos; Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder
Judiciário; Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança
pública; organização da segurança pública; Da ordem social: seguridade e
previdência. Constituição do Estado do Amazonas.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL: A lei penal no tempo; A lei penal no espaço;
Infração penal: elementos, espécies; Sujeito ativo e sujeito passivo da
infração penal; Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade;
Excludentes de ilicitude e de culpabilidade; Imputabilidade penal;
Concurso de pessoas; Crimes contra a pessoa; Crimes contra o patrimônio;
Crimes contra a Administração Pública; Abuso de autoridade (Lei n°
4.898/65).
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: Inquérito policial; notitias
criminis; Ação penal; espécies; Jurisdição; competência; Prova (artigos
158 a 184 do CPP); Prisão em flagrante. 3.6 Prisão preventiva; Prisão
temporária (Lei n°17.960/89); Processos dos crimes de responsabilidade
dos funcionários públicos; Habeas corpus.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Estado, governo e administração
pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e
princípios; Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios;
Organização administrativa do Estado do Amazonas; administração direta e
indireta; Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e
prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único:
provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e
vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e
administrativa; Poderes administrativos: poder hierárquico; poder
disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder;
Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção,
desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização;
vinculação e discricionariedade; Serviços Públicos; conceito,
classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos;
delegação: concessão, permissão, autorização; Controle e
responsabilização da administração: controle administrativo; controle
judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado; 9
Estatuto da Policia Civil - Lei nº 2.271/1994.10.Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis - Lei nº 1.762/86. Lei Complementar nº
30/2001.Lei Delegada n º 87/2007.Lei Estadual nº 2.875/2004.
NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO ESPECIAL: legislação e suas alterações. 1. Nova
Lei de Drogas ( Lei nº 1 1.343/2006) 2 Crimes hediondos (Lei n.º
8.072/1990). 3 Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei
n.º 7.716/1989). 4 Apresentação e uso de documento de identificação
pessoal (Lei n.º 5.553/1968). 5 O direito de representação e o processo
de responsabilidade administrativa civil e penal,nos casos de abuso de
autoridade (Lei n.º 4.898/1965). 6 Definição dos crimes de tortura (Lei
n.º 9.455/1997). 7 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º
8.069/1990). 8 Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003). 9 Crime
organizado (Lei n.º 9.034/1995). 10 Escuta telefônica (Lei n.º
9.296/1996). 11 Execução Penal (Lei n.º 7.210/1984). 12 Lei de imprensa
(Lei n.º 5.250/1967). 13 Código de proteção e defesa do consumidor (Lei
n.º 8.078/1990). 14 Lavagem de dinheiro (Lei n.º 9.613/1998). 15 Crimes
contra a ordem tributária (Lei n.° 8.137/1990). 16 Estatuto do Idoso
(Lei n° 10.741/2003) 17 Crimes contra o meio ambiente (Lei n.°
9.605/1998). 18 Juizados especiais (Lei n.° 9.099/1996). 19 Convenção
Americana sobre Direitos Humanos (Pacto São José) (Decreto n.°
678/1992).
1.2.1.4 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE PERITO CRIMINAL - ÁREA A
1 Solos de ecossistemas florestais: classificação,fertilidade e
relação com a cobertura vegetal. 2 Ecologia florestal. 2.1
Caracterização ambiental dos biomas brasileiros. 2.2 Fitossociologia.
2.3 Análise de vegetação. 2.4 Recuperação de áreas degradadas.2.5
Desenvolvimento sustentável. 3 Mecanização e exploração florestal. 3.1
Equipamentos de exploração florestal. 3.2 A exploração de baixo impacto.
3.3 Estradas e ramais de exploração. 3.4 Pátio de estocagem. 3.5.
Requisitos para o transporte de produtos florestais. 4 Proteção
florestal. 4.1 incêndios florestais: causas, efeitos, prevenção e
combate. 4.2 Técnicas de manejo e conservação do solo. 4.3 Erosão. 4.4
Práticas conservacionistas. 5 Inventário florestal. 5.1 Processos de
amostragem. 5.2 Planejamento de inventários florestais. 5.3 Análise de
inventários florestais. 6 Práticas silviculturais. 7 Silvicultura
tropical. 7.1 Classificação dos sistemas silviculturais. 7.2 Tratamentos
silviculturais aplicados à regeneração natural. 7.3 Planejamento da
regeneração de povoamentos florestais. 8 Taxonomia e anatomia para
identificação vegetal. 9 Dendrometria. 9.1 Métodos de estimação de
volumes de madeira.10 Manejo florestal. 10.1 Manejo de florestas
plantadas. 10.2 Manejo de florestas tropicais. 10.3 Estudo de
diversidade. 10.4 Normas e regulamentos dos planos de manejo. 11
Hidrologia e manejo de bacias hidrográficas. 11.1 Influência das
florestas no regime dos rios. 11.2 Influência e efeitos do manejo de
bacias hidrográficas no controle de enchentes. 11.3 Mudanças no uso da
terra em bacias hidrográficas. 12 Indústria e tecnologia de madeira.
12.1 Planejamento de serraria. 12.2 Maximização do aproveitamento.12.3
Utilização de madeira serrada. 12.4 Industrialização de madeira laminada
e compensada. 12.5 Industrialização de madeira aglomerada. 13 Gestão
ambiental. 13.1 Política e legislação ambiental atualizada (Leis n.os
4.771/1965, 6.938/1981, 9.433/1997 9.605/1998, 9.985/2000, Resoluções
CONAMA n.° 001/1986, 237/1997, 303/2002). 13.2 Aspectos socioeconômicos e
ambientais da ocupação dos biomas brasileiros. 13.3 Política de
desenvolvimento florestal. 13.4 Zoneamento ambiental. 13.5 Estudos
ambientais: tipos e aplicações. 14 Elaboração e avaliação de projetos
florestais. 15 Geoprocessamento. 15.1 Geoposicionamento. 15.2 Princípios
de cartografia. 15.3 Sistemas sensores: características e aplicações.
16 Noções de Direito. 16.1 Direito Administrativo. 16.1.1 Estado,
governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e
organização; natureza, fins e princípios. 16.1.2 Organização
administrativa do Estado do Amazonas: administração direta e indireta.
16.1.3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e
prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único:
provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e
vantagens; regime disciplinar;responsabilidade civil, criminal e
administrativa. 16.1.4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder
disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do
poder. 16.1.5 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação
e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão,
autorização. 16.1.6 Controle e responsabilização da administração:
controle administrativo; controle judicial; controle legislativo;
responsabilidade civil do Estado. 16.2 Direito Penal. 16.2.1 Infração
penal: elementos, espécies. 16.2.2 Sujeito ativo e sujeito passivo da
infração penal. 16.2.3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade,
punibilidade. 16.2.4 Erro de tipo e erro de proibição. 16.2.5
Imputabilidade penal. 16.2.6 Concurso de pessoas. 16.2.7 Crimes contra a
pessoa. 16.2.8 Crimes contra o patrimônio. 16.2.9 Crimes contra a
administração pública. 16.2.10 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º
8.137/1990). 16.3 Direito Processual Penal. 16.3.1 Do inquérito
policial. 16.3.2 Da prova. 16.3.3 Dos peritos e intérpretes.
1.2.1.5 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE PERITO CRIMINAL - ÁREA B
1 Fundamentos de computação. 1.1 Organização e arquitetura de
computadores. 1.2 Componentes de um computador (hardware e software).
1.3 Sistemas de entrada, saída e armazenamento. Barramentos de E/S. 1.4
Sistemas de numeração e codificação. 1.5 Aritmética computacional. 1.6
Características dos principais processadores do mercado. 2
Desenvolvimento de sistemas. 2.1 Metodologias de desenvolvimento. 2.2
Análise e projeto estruturado. 2.3 Modelagem funcional e de dados. 2.4
Análise essencial. 2.5 Análise e projetos orientados a objeto. 2.6
Ferramentas de desenvolvimento de software e ferramentas CASE. 2.7
Aspectos de linguagens de programação, algoritmos e estruturas de dados e
objetos. 2.8 Programação estruturada. 2.9 Programação orientada a
objetos. 2.10 Banco de dados: arquitetura, modelos lógicos e
representação física. 2.11 Implementação de SGBDs relacionais. 2.12 SQL.
3 Reengenharia de sistemas. 3.1 Engenharia reversa. 3.2 Descompilação
de programas. Técnicas e ferramentas. 3.3 Editores de recursos, editores
de disco e5. 15 Princípios de redes peer-to-peer (Gnutella, Kazaa
etc.). 5.16 Funcionamento dos principais serviços de rede. Servidores de
email, servidores Web, servidores proxy. 5.17 Domínios, entidades de
registro, servidores WHOIS. 6 Segurança da informação. 6.1 Políticas de
segurança da informação. 6.2 Segurança de redes de computadores,
inclusive redes sem fio. 6.3 Vulnerabilidades e ataques a sistemas
computacionais. 6.4 Processos de definição, implantação e gestão de
políticas de segurança e auditoria. 6.5 Ataques e proteções relativos a
hardware, software, sistemas operacionais, aplicações, bancos de dados,
redes, inclusive firewalls e proxies, pessoas e ambiente físico. 7
Criptografia. 7.1 Conceitos básicos de editores de memória. 4 Linguagens
de programação. 4.1 Tipos de dados elementares e estruturados. 4.2
Funções e procedimentos. 4.3 Estruturas de controle de fluxo. 4.4
Montadores, compiladores, ligadores e interpretadores. 4.5
Caracterização das principais linguagens de programação (C e Pascal).
4.6 Ambientes de desenvolvimento visual (Delphi, Builder C/C++ e Visual
Basic). 4.6 Ambientes de desenvolvimento visual (Delphi, Builder C/C++ e
Visual Basic). 4.7 Linguagens de programação orientada a objetos (C++ e
Java). 5 Redes de comunicação de dados. 5.1 Meios de transmissão. 5.2
Técnicas básicas de comunicação. 5.3 Técnicas de comutação de circuitos,
pacotes e células. 5.4 Topologias de redes de computadores. 5.5 Tipos
de serviço e QoS. 5.6 Elementos de interconexão de redes de computadores
(gateways, hubs, repetidores, bridges, switches, roteadores). 5.7
Arquitetura e protocolos de redes de comunicação. 5.8 Modelo de
referência OSI. 5.9 Arquitetura TCP/IP. Serviços e principais
utilitários. 5.10 Arquitetura cliente-servidor. 5.11 Tecnologias de
redes locais e de longa distância. 5.12 Redes de alta velocidade. 5.13
Aplicações de redes, inclusive de telefonia, da Internet e de redes de
TV. 5.14 Monitoramento de tráfego. Sniffer de rede. Interpretação de
pacotes. Formato de pacotes dos principais protocolos pertencentes à
família TCP/IP. Anomalias. 5.15 Princípios de redes peer-to-peer
(Gnutella, Kazaa etc.). 5.16 Funcionamento dos principais serviços de
rede. Servidores de email, servidores Web, servidores proxy. 5.17
Domínios, entidades de registro, servidores WHOIS. 6 Segurança da
informação. 6.1 Políticas de segurança da informação. 6.2 Segurança de
redes de computadores, inclusive redes sem fio. 6.3 Vulnerabilidades e
ataques a sistemas computacionais. 6.4 Processos de definição,
implantação e gestão de políticas de segurança e auditoria. 6.5 Ataques e
proteções relativos a hardware, software, sistemas operacionais,
aplicações, bancos de dados, redes, inclusive firewalls e proxies,
pessoas e ambiente físico. 7 Criptografia. 7.1 Conceitos básicos de
criptografia 7.2 Sistemas criptográficos simétricos e de chave pública.
Modos de operação de cifras. 7.3 Certificação digital. 7.4 Protocolos
criptográficos. 7.5 Características do RSA, DES, e AES. Funções hash.
MD5 e SHA-1. 7.6 Esteganografia. 8 Sistemas operacionais. 8.1 Princípios
de sistemas operacionais. 8.2 Sistemas Windows e Linux: localização e
conteúdo de logs, gerenciamento de usuários. 8.3 Windows 2000: log de
eventos, registro, lixeira. 8.4 Sistemas de arquivos NTFS, FAT12, FAT16,
FAT32, EXT2, EXT3, REISER: Características, metadados, organização
física. Diretórios e direitos de acesso, compartilhamento e segurança,
integridade. 8.5 Gerenciamento de memória: organização, administração e
hierarquia de memória, memória virtual. 8.6 Browsers: Netscape, Mozilla e
Internet Explorer. Funcionamento do cache. 8.7 Linux: instalação e
configuração dos principais serviços TCP/IP. Scripts de inicialização. 9
Noções de Direito. 9.1 Direito Administrativo. 9.1.1 Estado, governo e
administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização;
natureza, fins e princípios. 9.1.2 do Estado do Amazonas: administração
direta e indireta. 9.1.3 Agentes públicos: espécies e classificação;
poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos;
regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e
substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade
civil, criminal e administrativa. 9.1.4 Poderes administrativos: poder
hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia;
uso e abuso do poder. 9.1.5 Serviços públicos: conceito, classificação,
regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação:
concessão, permissão, autorização. 9.1.6 Controle e responsabilização da
administração: controle administrativo; controle judicial; controle
legislativo; responsabilidade civil do Estado. 9.2 Direito Penal. 9.2.1
Infração penal: elementos, espécies. 9.2.2 Sujeito ativo e sujeito
passivo da infração penal. 9.2.3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade,
punibilidade. 9.2.4 Erro de tipo e erro de proibição. 9.2.5
Imputabilidade penal. 9.2.6 Concurso de pessoas. 9.2.7 Crimes contra a
pessoa. 9.2.8 Crimes contra o patrimônio. 9.2.9 Crimes contra a
administração pública. 9.2.10 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º
8.137/1990). 9.3 Direito Processual Penal. 9.3.1 Do inquérito policial.
9.3.2 Da prova. 9.3.3 Dos peritos e intérpretes.
1.2.1.6 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE PERITO CRIMINAL - ÁREA C
1 Físico química: termodinâmica química, equilíbrio e cinética
química, leis empíricas e mecanismos, propriedade dos gases. 2 Química
inorgânica: ligação química e estrutura molecular, ácidos e bases,
química de ânions, tabela periódica e química dos elementos, química da
coordenação. 3 Química orgânica: química orgânica fundamental, ligação
química e estrutura molecular em moléculas orgânicas, grupos funcionais,
propriedades físicas dos compostos orgânicos, estereoquímica,
propriedades químicas dos compostos orgânicos, estudos dos grupos
funcionais e reações dos compostos orgânicos e seus mecanismos. 4
Química analítica: química analítica qualitativa, química analítica
quantitativa, análise gravimétrica, análise volumétrica, análise
estatística de dados, métodos espectrográficos de análise, técnicas
espectroscópicas (absorção molecular na região do infravermelho, visível
e ultravioleta, absorção atômica, emissão atômica), métodos
cromatográficos (cromatografia em camada delgada, cromatografia em fase
gasosa, cromatografia líquida de alta performance), espectrometria de
massas. 5 Noções de Direito. 5.1 Direito Administrativo. 5.1.1 Estado,
governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e
organização; natureza, fins e princípios. 5.1.2 Organização
administrativa do Estado do Amazonas: administração direta e indireta.
5.1.3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e
prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único:
provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e
vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e
administrativa. 5.1.4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder
disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
5.1.5 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e
controle; forma, meios e requisitos; delegação:concessão, permissão,
autorização. 5.1.6 Controle e responsabilização da administração:
controle administrativo; controle judicial; controle legislativo;
responsabilidade civil do Estado. 5.2 Direito Penal. 5.2.1 Infração
penal: elementos, espécies. 5.2.2 Sujeito ativo e sujeito passivo da
infração penal. 5.2.3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade,
punibilidade. 5.2.4 Erro de tipo e erro de proibição. 5.2.5
Imputabilidade penal. 5.2.6 Concurso de pessoas. 5.2.7 Crimes contra a
pessoa. 5.2.8 Crimes contra o patrimônio. 5.2.9 Crimes contra a
administração pública. 5.2.10 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º
8.137/1990). 5.3 Direito Processual Penal. 5.3.1 Do inquérito policial.
5.3.2 Da prova. 5.3.3 Dos peritos e intérpretes.
1.2.1.7 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE PERITO CRIMINAL - ÁREA D
1 Contabilidade geral: Normas do Conselho Federal de Contabilidade
(CFC). 2 Normas contábeis aplicadas a fraude. 3 Contabilidade comercial.
3.1 Operações com mercadorias. 3.2 Estoques. 3.3 Impostos sobre compras
e vendas. 3.4 Provisão para devedores duvidosos. 3.5 Folha de
pagamento. 3.6 Operações comerciais e bancárias. 4 Contabilidade
avançada. 4.1 Investimentos. 4.2 Reavaliação de ativos. 4.3 Transações
entre partes relacionadas. 4.4 Consolidação de demonstrações
financeiras. 4.5 Concentração e extinção de sociedades. 4.6 Matriz e
filial. 4.7 Conversão de demonstrações contábeis em moedas estrangeiras.
4.8 Efeitos inflacionários sobre o patrimônio das empresas. 5
Contabilidade societária. 5.1 Companhias abertas. 5.2 Normas da comissão
de valores mobiliários (CVM) e do mercado. 5.3 Lei n.º 6.404/1976 e
legislação complementar. 6 Custos. 6.1Avaliação de estoque. 6.2
Controle. 6.3 Sistemas de custos. 7 Contabilidade bancária: princípios
gerais do Capítulo 1 . Normas Básicas . do Plano Contábil das
Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF). 8 Contabilidade
tributária. 8.1 Imposto de renda pessoa jurídica. 8.2 Contribuição
social sobre o lucro líquido. 9 Análise das demonstrações contábeis. 9.1
Análise horizontal e vertical das demonstrações contábeis. 9.2 Estudo
do capital de giro e do capital circulante líquido. 9.3 Alavancagem
financeira e operacional. 10 Auditoria. 10.1 Normas profissionais do
auditor independente. 10.2 Normas de auditoria independente das
demonstrações contábeis (conceituação e disposições gerais, normas de
execução dos trabalhos e normas do parecer dos auditores independentes).
11 Contabilidade pública. 11.1 Conceito, objeto e regime. 11.2 Campo de
aplicação. 11.3 Legislação básica (Lei n.º 4.320/1964 e Decreto n.º
93.872/1986). 11.4 Receita e despesa pública. 11.5 Receitas e despesas
orçamentárias e extraorçamentárias. 11.6 Plano de contas da
administração federal. 11.7 Tabela de eventos. 11.8 SIAFI. 11.9 Balanço e
demonstrações das variações patrimoniais. 12 Administração financeira e
orçamentária. 12.1 Orçamento público. 12.2 Orçamento público no Brasil.
12.3 O ciclo orçamentário. 12.4 Orçamentoprograma. 12.5 Planejamento no
orçamento-programa. 12.6 Orçamento na Constituição Federal. 12.7
Conceituação e classificação de receita pública. 12.8 Classificação
orçamentária de receita pública por categoria econômica no Brasil. 12.9
Classificação de gastos públicos. 12.10 Tipos de créditos orçamentários.
12.11 Lei de Responsabilidade Fiscal . Lei Complementar n.º 101/2000.
13 Lei n.° 8.666/1993. 13.1 Licitações: Modalidades, dispensa e
inexigibilidade. 13.2 Contratos. 13.3 Conduta típica dos crimes
previstos nessa lei. 14 Convênios (LC 101/2000 e IN STN 01/1997 e
alterações). 15 Direito Tributário. 15.1 Direito Tributário na
Constituição Federal. 15.2 Código Tributário Nacional. 16 Imposto de
renda pessoa física: declaração anual de ajuste. 17 Direito Penal:
Condutas típicas previstas nas leis de crimes contra a ordem tributária,
de crimes contra o sistema financeiro nacional, de crimes contra a
previdência social, de crimes de .lavagem de dinheiro. ou ocultação de
bens, direitos e valores, de crimes contra as finanças públicas. 18
Comércio internacional. 18.1 Instituições intervenientes no comércio
exterior no Brasil. 18.2 Importação: requisitos administrativos
(registro do importador, licenças de importação) e fiscais (tributação,
isenções e reduções). 18.3 Despacho aduaneiro. 18.4 Regras de origem.
18.5 Valor aduaneiro. 18.6 Preço de transferência. 18.7 Pagamentos
internacionais. 18.7.1 A intervenção bancária no mecanismo de pagamento.
18.7.2 Contas de não residentes (CC5). 18.7.3 Riscos e modalidades de
pagamento (antecipado, red clause, crédito documentário). 18.8
Contencioso aduaneiro. 18.9 Câmbio. 18.9.1 Modalidades. 18.9.2 Operações
prontas e operações futuras. 18.9.3 Arbitragem. 18.9.4 Swaps. 18.9.5
Tipos de taxas cambiais. 18.9.6 Contratação, prazos e liquidação. 18.9.7
Formas de controle cambial e o controle cambial no Brasil. 18.10
Regimes aduaneiros. 18.11 Exportações. 18.11.1 Registro do exportador.
18.11.2 Tributação. 18.11.3 Despacho aduaneiro. 19 Sistema Financeiro
Nacional. 19.1 Estrutura. 19.2 Funções. 19.3 Órgãos reguladores. 19.4
Espécies de instituições. 20 Conhecimentos Bancários. 19.1 Sociedades de
fomento mercantil (factoring). 20.2 Sociedades administradoras de
cartões de crédito. 20.3 Produtos e serviços financeiros. 20.3.1
Depósitos à vista. 20.3.2 Depósitos a prazo (CDB e RDB). 20.3.3 Títulos
de crédito. 20.3.4 Cobrança e pagamento de títulos, carnês e tributos e
tarifas públicas. 19.3.5 Transferências automáticas de fundos. 20.3.6
Home/office banking, remote banking, banco virtual, dinheiro de
plástico. 20.3.7 Conceitos de corporate finance. 20.3.8 Hot money.
20.3.9 Contas garantidas. 20.3.10 Crédito rotativo. 20.3.11 Descontos de
títulos. 20.3.12 Financiamento de capital de giro. 20.3.13 Leasing
(tipos, funcionamento, bens). 20.3.14 Crédito direto ao consumidor.
20.3.15 Crédito rural. 20.3.16 Cadernetas de poupança. 20.3.17 Cartões
de crédito. 20.4 Principais indicadores econômicos, taxas de juros e
índices de inflação. 21 Mercado de capitais. 21.1 Agentes de mercado:
bolsas de valores, de mercadorias e de futuros, balcão organizado,
entidades de compensação e liquidação (SELIC, CETIP, CBLC e a BM&F),
instituições custodiantes, emissoras de valores mobiliários
escriturais, emissoras de certificados e agentes autônomos. 21.2 Valores
mobiliários. 21.2.1 Qualificação jurídica e especificidade em relação a
outros títulos. 21.2.2 Títulos de responsabilidade de instituições
financeiras e títulos públicos. 21.3 Registros e credenciamentos de
responsabilidade da CVM. 21.4 A distribuição dos valores mobiliários no
mercado. 21.5 Mercado primário e secundário. 21.6 Principais
características dos mercados de balcão, balcão organizado e de bolsa
(pregões de viva voz, eletrônicos e home-broker na BOVESPA, no SOMA e na
BM&F). 21.7 Negociação de ações e outros valores mobiliários. 21.8
Operações à vista, com opções, a termo e futuro. 21.9 Swaps. 21.10
Operações de financiamento e arbitragem. 21.11 Empréstimos de ações.
21.12 Fundos de investimentos. 21.13 Lei n.° 6.385/1976. 22 Matemática
financeira. 22.1 Juros simples e compostos: capitalização e desconto.
22.2 Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalente, real e aparente.
22.3 Rendas uniformes e variáveis. 22.4 Planos de amortização de
empréstimos e financiamentos. 22.5 Cálculo financeiro: custo real e
efetivo de operações de financiamento, empréstimo e investimentos. 23
Estatística básica. 23.1 Conceito: população, censo, amostra,
experimento aleatório, variáveis e atributos, variáveis aleatórias
discretas e contínuas, normas para apresentação tabular de dados. 23.2
Organização de dados estatísticos. 23.3 Medidas de posição. 23.4 Medidas
de dispersão. 24 Noções de Direito. 24.1 Direito Administrativo. 24.1.1
Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e
organização; natureza, fins e princípios. 24.1.2 Organização
administrativa do Estado do Amazonas: administração direta e indireta.
24.1.3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e
prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico:
provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e
vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e
administrativa. 24.1.4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder
disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do
poder. 24.1.5 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação
e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão,
autorização. 24.1.6 Controle e responsabilização da administração:
controle administrativo; controle judicial; controle legislativo;
responsabilidade civil do Estado. 24.2 Direito Penal. 24.2.1 Infração
penal: elementos, espécies. 24.2.2 Sujeito ativo e sujeito passivo da
infração penal. 24.2.3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade,
punibilidade. 24.2.4 Erro de tipo e erro de proibição. 24.2.5
Imputabilidade penal. 24.2.6 Concurso de pessoas. 24.2.7 Crimes contra a
pessoa. 24.2.8 Crimes contra o patrimônio. 24.2.9 Crimes contra a
administração pública. 24.2.10 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.°
8.137/1990). 24.3 Direito Processual Penal. 24.3.1 Do inquérito
policial. 24.3.2 Da prova. 24.3.3 Dos peritos e intérpretes.
1.2.1.8 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE PERITO CRIMINAL - ÁREA E
1 Bioquímica básica e biomoléculas. 1.1 Estrutura e função de ácidos
nucléicos. 1.2 Proteínas e enzimas. 2 Padrões de herança genética. 3
Genética de populações. 3.1 Teorema de Hardy-Weinberg. 3.2 Estrutura de
populações. 4 Evolução. 4.1 Análise filogenética. 4.2 Seleção natural,
mutação, deriva, fluxo gênico. 4.3 Evolução molecular. 4.4 Evolução
humana. 5 Biologia molecular. 5.1 Replicação. 5.2 Mutação, recombinação e
reparo do DNA. 5.3 Expressão gênica. 6 Técnicas de biologia molecular.
6.1 Seqüenciamento do DNA. 6.2 Técnica de PCR. 6.3 Técnicas de
identificação usando o DNA. 7 Organismos geneticamente modificados. 8
Microbiologia. 8.1 Diversidade microbiana. 8.2 Microrganismos
patogênicos. 8.3 Armas biológicas. 9 Bioestatística. 10 Ecologia. 10.1
Ecologia de populações e comunidades. 10.2 Ecologia de paisagens. 10.3
Biomas e ecossistemas brasileiros. 11 Fauna. 11.1 Identificação e
classificação taxonômica da fauna silvestre brasileira. 11.2 Manejo da
fauna silvestre brasileira in situ e ex situ. 11.3 Convenção da
biodiversidade. 11.4 Convenção Internacional sobre o Comércio das
Espécies da Fauna e Flora em Perigo de Extinção (CITES). 11.5 Técnicas
de coleta e de preparo de material zoológico. 11.6 Entomologia forense.
12 Flora. 12.1 Taxonomia vegetal. 12.2 Identificação de madeiras. 12.3
Plantas alucinógenas. 12.4 Técnicas de coleta e de preparo de material
vegetal. 13 Biogeografia. 14 Noções de geologia e paleontologia. 15
Noções de geoprocessamento de geoposicionamento. 16 Noções de pedologia.
17 Recursos hídricos. 18 Monitoramento ambiental. 18.1 Ecossistemas
aquáticos continentais, costeiros e oceânicos. 18.2 Ecotoxicologia. 18.3
Cultivo e manutenção de organismos aquáticos. 18.4 Ensaios de
toxicidade de efluentes e de produtos solúveis e insolúveis com
organismos de diversos níveis tróficos. 18.5 Avaliação e impactos
ambientais. 18.6 Valoração de danos ambientais. 19 Legislação ambiental.
19.1 Lei n.° 9.605/1998 . Lei de Crimes Ambientais. 19.2 Decreto n.°
3.179/1999 . regulamenta a Lei n.° 9.605/1998. 19.3 Lei n.° 9.985/2000 .
Lei do SNUC. 19.4 Lei n.° 5.197/1967 . Lei da Fauna. 19.5 Lei n.°
4771/1965 .Código Florestal. 19.6 Lei n.° 8.974/1995 . Organismos
geneticamente modificados. 19.7 Resolução CONAMA n.° 001/1986 .
EIA/RIMA. 19.8 Resolução CONAMA n.° 237/1997 . Licenciamento ambiental.
20 Política ambiental e desenvolvimento sustentável . Agenda 21. 21
Planejamento ambiental, planejamento territorial, vocação e uso do solo .
zoneamento ecológico- econômico. 22 Biologia da conservação. 22.1
Gestão, conservação e manejo de recursos naturais. 22.2 Gestão e manejo
em unidades de conservação. 23 Biopirataria e tráfico de animais
silvestres. 24 Noções de Direito. 24.1 Direito Administrativo. 24.1.1
Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e
organização; natureza, fins e princípios. 24.1.2 Organização
administrativa do Estado do Amazonas: administração direta e indireta.
24.1.3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e
prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único:
provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e
vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e
administrativa. 24.1.4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder
disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do
poder. 24.1.5 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação
e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão,
autorização. 24.1.6 Controle e responsabilização da administração:
controle administrativo; controle judicial; controle legislativo;
responsabilidade civil do Estado. 24.2 Direito Penal. 24.2.1 Infração
penal: elementos, espécies. 24.2.2 Sujeito ativo e sujeito passivo da
infração penal. 24.2.3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade,
punibilidade. 24.2.4 Erro de tipo e erro de proibição. 24.2.5
Imputabilidade penal. 24.2.6 Concurso de pessoas. 24.2.7 Crimes contra a
pessoa. 24.2.8 Crimes contra o patrimônio. 24.2.9 Crimes contra a
administração pública. 24.2.10 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.°
8.137/1990). 24.3 Direito Processual Penal. 24.3.1 Do inquérito
policial. 24.3.2 Da prova. 24.3.3 Dos peritos e intérpretes.
1.2.1.9 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE PERITO CRIMINAL - ÁREA F
1 Termodinâmica. 1.1 Estado termodinâmico e propriedades
termodinâmicas. 1.2 Primeira lei e a conservação de energia. 1.3 Segunda
lei aplicada aciclos e processos. 1.4 Gases perfeitos. 1.5 Ciclos
teóricos de geração de potência e refrigeração. 2 Mecânica dos fluidos.
2.1 Propriedades e natureza dos fluidos. 2.2 Hidrostática. 2.3 Equações
constitutivas da dinâmica dos fluidos. 2.4 Análise dimensional e
relações de semelhança. 2.5 Escoamento em tubulações. 2.6 Noções de
escoamento compressível em bocais. 3 Transmissão do calor. 3.1
Fundamentos e mecanismos de transferência de calor. 3.2 Abordagem
elementar dos processos de condução, convecção e radiação. 3.3
Princípios de operação dos trocadores de calor. 4 Resistência dos
materiais. 4.1 Tração e compressão entre os limites elásticos. 4.2
Análise das tensões e deformações. 4.3 Estado plano de tensões. 4.4
Força cortante e momento fletor. 4.5 Tensões/deformações em vigas
carregadas transversalmente. 4.6 Problemas de flexão estaticamente
indeterminados. 4.7 Torção e momento torsor. 4.8 Momento de inércia das
figuras planas. 5 Máquinas de fluxo. 5.1 Princípios de funcionamento e
operação de ventiladores, bombas centrífugas, compressores alternativos,
compressores centrífugos, compressores axiais, turbinas a vapor e a
gás. 5.2 Aspectos termodinâmicos associados aos processos desenvolvidos
por essas máquinas. 5.3 Influência das condições do serviço efetuado por
essas máquinas sobre o desempenho das mesmas e cálculo de potência de
operação. 6 Ciclos de geração de potência. 6.1 Conceitos práticos
relativos aos ciclos de Rankine e Brayton. 6.2 Balanço energético e
cálculo de eficiência do ciclo. 6.3 Principais fatores da perda de
eficiência. 6.4 Equipamentos auxiliares para implementação desses
ciclos. 7 Corrosão. 7.1 Corrosão química e eletroquímica. 7.2 Métodos de
proteção anticorrosiva. 8 Seleção de materiais. 8.1 Fatores gerais de
influência na seleção de materiais. 8.2 Principais materiais metálicos e
não-metálicos de uso industrial e respectivas indicações e
contraindicações ao uso. 9 Eletrotécnica. 9.1 Elementos de circuitos.
9.2 Leis fundamentais. 9.3 Circuitos de corrente alternada. 9.4
Circuitos trifásicos. 9.5 Princípios de funcionamento de geradores e
motores elétricos. 10 Metalurgia. 10.1 Estrutura cristalina dos metais.
10.2 Propriedades mecânicas dos materiais. 10.3 Transformações de fase.
10.4 Diagramas de equilíbrio. 10.5 Ligas ferro- carbono. 10.6
Tratamentos térmicos. 10.7 Mecanismos para aumento da resistência
mecânica e tenacidade dos aços-carbonos. 11 Controle automático. 11.1
Princípios do controle automático de processos. 11.2 Estruturas de
controle em feedback. 11.3 Conceitos de erro, overshoot, estabilidade.
11.4 Sistemas lineares e respectiva representação através de
transformadas de Laplace. 11.5 Algorítimos de controle PID. 12 Noções de
Direito. 12.1 Direito Administrativo. 12.1.1 Estado, governo e
administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização;
natureza, fins e princípios. 12.1.2 Organização administrativa do Estado
do Amazonas: administração direta e indireta. 12.1.3 Agentes públicos:
espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo,
emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância,
remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime
disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 12.1.4
Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder
regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 12.1.5 Serviços
públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma,
meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 12.1.6
Controle e responsabilização da administração: controle administrativo;
controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do
Estado. 12.2 Direito Penal. 12.2.1 Infração penal: elementos, espécies.
12.2.2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 12.2.3
Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade.12.2.4 Erro de tipo e
erro de proibição. 12.2.5 Imputabilidade penal. 12.2.6 Concurso de
pessoas. 12.2.7Crimes contra a pessoa. 12.2.8 Crimes contra o
patrimônio. 12.2.9 Crimes contra a administração pública.12.2.10 Crimes
contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990). 12.3 Direito Processual
Penal. 12.3.1 Do inquérito policial. 12.3.2 Da prova. 12.3.3 Dos peritos
e intérpretes
1.2.1.10 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE PERITO ODONTOLEGISTA
1 Odontologia legal no Brasil e aspectos históricos. 2 Lei n.° 5.081,
de 24/8/1966, que regulamenta o exercício da odontologia no Brasil. 3
Perícia odonto-legal, peritos, documentos médicos, laudos periciais,
modelos e interpretação, ética odontológica. 4 Agentes produtores de
lesões: mecânicos, temperatura e eletricidade. 5 Biotipologia. 6
Estimativa do sexo, estatura, idade, fenótipo, cor da pele, por meio do
estudo do crânio. 7 Estimativa do sexo, idade e estatura por meio do
estudo dos dentes. 8 Noções de dactiloscopia. 9 Crimes de lesões
corporais: Art. 129 do CPB e as perícias odontológicas das lesões do
aparelho estomatogmático. 10 Documentação odontológica. 11 Marcas de
mordidas: metodologias de coleta e estudo comparativo. 12 Asfixia por
constricção do pescoço (enforcamento, estrangulamento e esganadura). 13
Asfixia por sufocação e por monóxido de carbono. 14 Perícia odontológica
nos foros civil, penal, trabalhista e administrativo. 15 Sexologia
forense: estupro e atentado violento ao pudor. 16 Técnicas de
identificação utilizando o DNA. 17 Genética de populações. 18 Técnica de
PCR. 19 Biologia molecular e engenharia genética. 20 Organismos
geneticamente modificados. 21 Noções de Direito. 21.1 Direito
Administrativo. 21.1.1 Estado, governo e administração pública:
conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e
princípios. 21.1.2 Organização administrativa do Estado do Amazonas:
administração direta e indireta. 21.1.3 Agentes públicos: espécies e
classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função
públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção,
redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime
disciplinar;responsabilidade civil, criminal e administrativa. 21.1.4
Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder
regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 21.1.5 Serviços
públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma,
meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 21.1.6
Controle e responsabilização da administração: controle administrativo;
controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do
Estado. 21.2 Direito Penal. 21.2.1 Infração penal: elementos, espécies.
21.2.2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 21.2.3
Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 21.2.4 Erro de tipo e
erro de proibição. 21.2.5 Imputabilidade penal. 21.2.6 Concurso de
pessoas. 21.2.7 Crimes contra a pessoa. 21.2.8 Crimes contra o
patrimônio. 21.2.9 Crimes contra a administração pública. 21.2.10 Crimes
contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990). 21.3 Direito Processual
Penal. 21.3.1 Do inquérito policial. 21.3.2 Da prova. 21.3.3 Dos
peritos e intérpretes.
1.2.1.11 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE PERITO LEGISTA
1 Medicina legal: introdução; histórico; conceito. 2 Perícia
médico-legal: peritos; documentos médicos; laudos periciais; modelos e
interpretação; aspectos da ética médica. 3 Antropologia forense:
identidade e identificação; métodos antigos e recentes; biometria
médica. 4 Traumatologia forense: conceito; aspectos jurídicos; agentes
mecânicos; outros agentes (físicos, químicos, físico-químicos); exames
complementares; laudos; discussão; aspectos éticos. 5 Infortunística.
5.1 Sexologia forense: introdução; técnica de exames; aspectos éticos;
sedução e estupro: métodos de exames, elaboração, interpretação de laudo
e quesitos. 5.2 Ato libidinoso: conceito, aspectos médicos. 5.3
Casamento: impedimentos, nulidade e anulabilidade. 5.4 Gravidez e
aborto: conceitos clínico e jurídico, provas laboratoriais, discussão,
controle de natalidade, métodos. 5.5 Vínculo genético e exclusão da
paternalidade: aspectos médicos e jurídicos. 6 Toxicologia forense. 6.1
Drogas: conceito e classificação, métodos de exame. 6.2 Aspectos
médicos, sociais e jurídicos. 6.3 Embriaguez: aspectos médicos e
jurídicos. 7 Psicopatologia forense: classificação das doenças mentais;
aspectos médicos e jurídicos. 8 Tanatologia forense: aspectos médicos,
éticos e jurídicos da morte; necropsia (classificação, técnica, retirada
dos órgãos); direito do morto (transplantes e legislação). 9 Provas da
morte: docimasia; declaração de óbito e implicações médico-legais; causa
jurídica da morte; mortes violentas e mortes naturais. 10
Macromoléculas informacionais, transmissão da informação genética. 11
Técnicas de identificação utilizando o DNA. 12 Genética de populações.
13 Técnica de PCR. 14 Biologia molecular e engenharia genética. 15
Organismos geneticamente modificados. 16 Noções de Direito. 16.1 Direito
Administrativo. 16.1.1 Estado, governo e administração pública:
conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e
princípios. 16.1.2 Organização administrativa do Estado do Amazonas:
administração direta e indireta. 16.1.3 Agentes públicos: espécies e
classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função
públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção,
redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar;
responsabilidade civil, criminal e administrativa. 16.1.4 Poderes
administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder
regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 16.1.5 Serviços
públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma,
meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 16.1.6
Controle e responsabilização da administração: controle administrativo;
controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do
Estado. 16.2 Direito Penal. 16.2.1 Infração penal: elementos, espécies.
16.2.2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 16.2.3
Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade.16.2.4 Erro de tipo e
erro de proibição. 16.2.5 Imputabilidade penal. 16.2.6 Concurso de
pessoas. 16.2.7 Crimes contra a pessoa. 16.2.8 Crimes contra o
patrimônio. 16.2.9 Crimes contra a administração pública. 16.2.10 Crimes
contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990). 16.3 Direito Processual
Penal. 16.3.1 Do inquérito policial. 16.3.2 Da prova. 16.3.3 Dos
peritos e intérpretes.
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