Aulas de Civil III - Contratos

Colegas de labuta,

seguem algumas anotações das aulas de Civil III - Contratos ,

espero ajudar!!!

 

Civil III

 

Da formação do contrato

1.   Introdução

Evolução dos princípios

Solis consensi obligat( só o consenso obriga)

2.   Da responsabilidade

Na fase pré-contratual (tratativas ou puntuacao)

3.   A proposta (art. 427/429 cc/02)

Policitacao, policitante e oblato.

Manifestação da vontade exteriorizada

Forca vinculante da proposta 427 cc/02

Relatividade da forca vinculante da proposta art.427 e 428  cc/02

Ex. Termos da proposta: esta oferta 'e valida por 30 minutos.

Da natureza do negocio: IPI reduzido, enquanto durar o estoque

Das circunstancias: a seu criterio, honrar

Da proposta / oferta publica art. 429 cc/02

4.   Da aceitacao

Manifestacao da vontade expressa ou tacita

Aceitacao tardia art. 430 cc/02

Aceitacao modificativa nova proposta art. 431 cc/02

Duas hipoteses:

nao for costume do lugar;

proponente dispensa a aceitacao;

retratacao do aceitante art. 433 cc/02

5.   Do momento e do lugar da aceitacao

Quanto ao momento:

a) Teoria da agnicao ou declaracao;

Subteoria da declaracao

Subteoria da expedicao  art. 434 cc/02 (teoria aceita no Brasil)

b) Teoria da cognicao ou da informacao.

Quanto ao lugar

Art. 435 cc/02             

 

 

Aula dia 05/04/2010

 revisao da aceitacao.

aceitacao tardia

 

Das estipulações contratuais em favor de terceiro

 

  1.   Introdução

  2.   Estipulação em favor de terceiro (art. 436 a 438 cc/02)

· Partes estipulantes:

* promitente;

* beneficiário ou terceiro.

           3. promessa de fato de terceiro (art. 439 3 440 cc/02)

           4. contrato com pessoa a declarar (art. 476 cc/02);

*clausula "pro amico in eligendo"

 

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