pérolas do exame de ordem

Pérolas do Exame de Ordem

Data: 02.08.11

Erros contra o idioma português, cometidos por candidatos na prova dissertativa (março deste ano) do Exame de Ordem incluem pérolas como "perca do praso", em vez de perda do prazo; "prossedimento" (procedimento); "respaudo" (respaldo) e "inlícita" (ilícita). Houve também quem escrevesse que "além do dano moral existem outros tipos como o dano imoral, o patrimonial e o extrapatrimonial".

A OAB usa tais ataques à língua portuguesa como justificativa para a manutenção da prova de habilitação para os futuros advogados, que pode ser extinta, se a manifestação de inconstitucionalidade do Exame for acolhida pelo STF. No ano passado, nove em cada dez candidatos foram reprovados.
 
Segundo professores que tiveram acesso a partes das provas do primeiro exame de 2011, os erros não se limitam ao mau português.

Noções elementares de direito e sobre a formação do Estado brasileiro também são desconhecidas. Um exemplo é o candidato que respondeu, na última prva do ano passado,  que "o juiz do Trabalho pode legislar sobre falência se é para ajudar que os empregados da falida recebam seus créditos".

O questionamento sobre a legalidade do exame chegou ao STF por ação impetrada por um bacharel gaúcho. Na semana passada, parecer do Ministério Público Federal considerou inconstitucional o exame e argumentou que ele serve para fazer reserva de mercado.

Prova dissertativa

Data: 13.09.11

À margem da polêmica sobre a constitucionalidade do Exame de Ordem, há um retrato preocupante do ensino superior no Brasil.

Na correção das últimas provas, segundo a OAB, foram encontradas diversas pérolas oferecidas pelos candidatos - algumas reveladas pelo Espaço Vital na edição de 2 de agosto.
 
Um conselheiro federal que teve acesso às provas dissertativas da segunda fase do último exame de 2010, anotou uma outra pérola escrita por um (a) candidato(a): "o Exmo. Sr. Desembargador do colênduo Supremo Tribunal Federal".
 
Os egressos do ensino privado compõem mais de 80% dos reprovados.

fonte: espaço jurídico Vital
PÉROLAS PROCESSUAIS
 (Fonte: Espaço Vital Virtual  - http://www.espacovital.com.br)
   
3ª feira - 05.08.2003
 

1) "O elemento, negando toda culpa, foi preso. O
suspeito então decidiu fazer uma confissão completa para
nos provar que ele não tinha nada a ver neste caso." (Do
relatório de um delegado de Polícia, em inquérito
encaminhado a Juízo).
2) "Afirma que efetivamente bateu na vítima com a
manivela, mas tomando todo o cuidado de não machucá-la."
(Da transcrição literal do depoimento de réu acusado por
lesões graves, em uma Vara Criminal em Porto Alegre).

3) Abrilina Maio, Amável, Bananéia, Cafiaspirina,
Camisão, Feverêncio, Melhorança, Piroca, Reguete,
Sossegado. (Nomes coletados pelo saite Jus Navigandi, a
partir de uma relação de segurados com nomes estranhos,
divulgada pelo extinto INPS).

 
 
6ª feira - 1º.08.2003
 

1) "A casa não está fora do esquadro; é o terreno que
está fora do esquadro". (De uma contestação, na Vara
Cível do foro regional da Tristeza, Porto Alegre, em
ação que discute defeitos de construção de uma moradia).

2) Acheropita, Africanus, Amolador, Dezecencio, Légua,
Manganez, Mimaré, Notório, Ressurgente, Torrada.
(Prenomes de partes ou testemunhas, coletados por
escrivão de Vara Cível de Porto Alegre)

3) "O direito público diz respeito à Justiça feita pelo
juiz perante a escolha do povo; o direito privado diz
respeito à justiça sem a interferência do povo." (De um
universitário de Passo Fundo, em prova de Direito Civil)

 
 
3ª feira - 29.07.2003
 

1) Aldegundo, Abxivispro, Bixinho, Bizarro, Carabino,
Casorraro, Chananeco, Faraó, Fedire, Horinando.
(Prenomes raros, de partes em processos de família ou
sucessões, coletados por um escrivão de Porto Alegre).
2) "Pelo prosseguimento, com o sobrestamento do feito".
(Trecho de petição de um advogado em Marília - SP).

3) "Certifico e dou fé que não aguento mais constatar
que o réu, experto estelionatário, continua se
escondendo de mim, razão porque sugiro ao MM. Juízo que
mande fazer a citação por edital, porque de jornal ele
não vai conseguir se esconder, além do que muitas
pessoas vão ler a publicação e vão me ajudar a localizar
o ´safado´. E que o MM. Juízo me perdoe o uso da
expressão que coloquei entre aspas e sublinhei, mas não
encontrei nenhuma outra conveniente". (De uma certidão
de oficial de Justiça, em Santa Maria-RS).

 
 
6ª feira - 25.07.2003
 

1) "A inflação transforma a moeda em um 'mico': quanto
antes passada adiante, melhor." (De um recurso especial
interposto pelo INSS).

2) "É feita esta averbação para declarar que, quando
adquiriu o imóvel a que se refere esta matrícula, o
adquirente era menor impúbere e após atingir sua
maioridade, passou a ser de maior". (Averbação em uma
matrícula de cartório de imóveis, em Mato Grosso do Sul).

3) "Direitos reais são os direitos que se têm na
realidade."/"Direitos reais são os direitos que a pessoa
tem sobre eles."/"Direitos reais são os que se encontram
especificados na Constituição." (De três universitários,
em prova de Direito Civil, em Passo Fundo).

 
 
3ª feira - 22.07.2003
 

1) Pequena relação de prenomes raros (verdadeiros !) de
pessoas, reunidos pelo saite jus.com.br : Audifax,
Chikakó, Devercilírio, Farmácio, Fordência, Gravitolina,
Izione, Matozóide, Obedemigo, Ocricócrides, Omenzinha,
Pelumendia, Presolpina, Rocambole, Sudene.

2) "Em diligência para citação, fui informado pelo irmão
do requerido, que o mesmo entrou em óbito no dia 15."
(De uma certidão de oficial de Justiça).

3) "Edital é uma forma de fazer uma pessoa saber o que
ela não sabe, só que muitas vezes, porque não lê o
jornal, ela não vai mesmo ficar sabendo". (Resposta em
uma prova de Processo Civil, em Faculdade de Direito da
Grande Porto Alegre).

 
 
6ª feira - 18.07.2003
 

1) "Ademais, o laudo juntado pelo assistente pericial da
inventariante, ainda não foi juntado". (De uma petição
em processo de inventário)

2) "O réu jamais furtou-se ao recebimento da citação.
Ocorre que reside em um local onde tem várias casas com
o mesmo número, uma espécie de apartamento deitado". (De
uma contestação, em processo na comarca de Pelotas, com
o réu tentando explicar que não se escondera do oficial
de Justiça).

3) "Professor, pessoas jurídicas seriam os juízes,
promotores e serventuários da Justiça e pessoas físicas
seriam as demais?" (Pergunta feita por um estudante de
Direito Civil I, ao professor, em Santa Maria).

 
 
3ª feira - 15.07.2003
 

1) "Bens móveis são aqueles que são fabricados nas
marcenarias". (De um universitário, ao fazer a
diferenciação entre bens móveis e bens imóveis, numa
prova de Direito Civil).

2) "Já os bens imóveis são aqueles que não se
movimentam, como um edifício, e também, por exemplo, um
veículo que por estar sucateado não tem como ser
removido". (Do mesmo universitário).

3) "O desaforamento do processo penal ocorre quando por
vitupendios, uma ou mais das partes, e às vezes
inclusive o Ministério Público , trocam entre si
palavras fortes e desaforadas, até desaforos contra o
magistrado presidente do tribunal do júri, obrigando-o a
remeter o processo para o forum da capital, a fim de
evitar o baixo nível do debate". (De um candidato em
concurso para a magistratura).

 
 
6ª feira - 11.07.2003
 

1) "A parte autora diz que no contrato de compra e venda
estão presentes o sujeito e o objeto, mas não aponta
onde estará o predicado". (De uma contestação em ação
revisional).

2) "Para ser considerado terceiro é preciso que no
processo já existam dois outros indivíduos". (De um
trabalho universitário sobre a denunciação da lide).

3) "A aplicação das normas jurídicas no espaço é uma
expressão incorreta, porque no Brasil, como de resto no
mundo todo, as demandas só ocorrem no planeta Terra e
jamais no espaço sideral". (De um candidato ao exame de
Ordem).

 
 
3ª feira - 08.07.2003
 

1) "Peço trancação penal" – De um candidato, em Exame da
Ordem, solicitando trancamento de ação penal.

2) "Estribado no escólio de saudoso mestre baiano, o
pedido contido na exordial não logrou agasalho" – De uma
peça de razões de apelação.

3) "O material é imprestável, mas pode ser utilizado" –
Descrição de bens para penhora.

 
 
6ª feira - 04.07.2003
 

1) "Ordem de vocação hereditária é quando o filho segue
a mesma profissão do pai, ou seja, filho de peixe,
peixinho é" – Candidato, em Exame da Ordem.

2) "Diploma do anonimato e conclave assemblear" –
Expressão usada por advogado, em contestação, para
designar a Lei das Sociedades Anônimas e a assembléia de
acionistas.

3) "Na realidade, Cortez nada mais lhe fez (à vítima) do
que uma cortesia" – Parecer de um procurador de Justiça
em processo de estupro, com acusado de sobrenome Cortez.

 
 
6ª feira - 20.06.2003
 

1) De uma petição de inventário em Sorocaba, SP: "O de
cujus deixou uma decuja e 4 decujinhos..."

2) De um depoimento pessoal, numa das Varas de Acidentes
de Porto Alegre: "Eu pensei que minha janela estava
aberta, mas descobri que estava fechada quando botei a
cabeça pra fora".

3) De depoimento na Delegacia de Acidentes: "O pedestre
não tinha idéia para onde ir, então eu atropelei".

 
 
3ª feira - 17.06.2003
 

1) O juiz pergunta à parte autora: Qual é a data do seu
aniversário?
Resposta: 15 de julho.
Juiz - Que ano?
Autor - Todo ano.
(Do livro "Desordem no Tribunal".)

2) De uma petição à 1ª Vara de Família e Sucessões, de
Porto Alegre: "O direito está, assim, amparado conforme
documentos ora enconstados".

3) De uma certidão de oficial de Justiça: "Deixei de
fazer a citação tendo em vista que o réu está em lua-de-
mel e me respondeu por telefone que nos próximos dias
não está nem aí..."

 
 
3ª feira - 10.06.2003
 

1) De uma certidão passada por oficial de Justiça: "Após
muitas diligências, consegui citar o devedor, o que foi
possível depois que constatei que ele se escondia no
banheiro, retirado da casa, obrigando-me a bater
insistentemente e esperar cerca de 20 minutos".

2) Também de oficial de Justiça: "A citação não foi
possível porque o réu mora numas grotas, cheias de
animais. Este meirinho teve que sair correndo para
escapar das mordidas da cachorrada. Para a repetição da
diligência, solicito proteção".

3) De uma petição inicial: "Caso o devedor não seja
encontrado em sua residência, a citação pode ser feita
em casa de sua amante (Rua ..... – impublicável) onde
ele costuma almoçar e passar a céstea, sempre às sextas-
feiras".

 
 
6ª feira - 06.06.2003
 

1) De um relatório de fiscal do Banco do Brasil: "Tendo
em vista que o mutuário adquiriu aparelhagem para
processar inseminação artificial e que um dos touros
holandeses morreu, sugerimos que se fizesse o
treinamento de uma pessoa para tal função".

2) De certidão de oficial de Justiça, após citar o réu
em processo de execução: "Desconfio que o executado está
com intenção de pagar o débito".

3) De um despacho judicial: "Sabendo-se que, na comarca,
existem duas pessoas com o mesmo nome, cite-se também o
homônimo para dizer de seu interesse no feito".

 
 
3ª feira - 03.06.2003
 

1) Opinião de fiscal do Banco do Brasil: "Desconfio que
o mutuário está com intenção de pagar o débito".

2) Sugestão do mesmo fiscal: "Tendo em vista que o
mutuário adquiriu aparelhagem para processar inseminação
artificial e que um dos touros holandeses morreu,
sugerimos que se fizesse o treinamento de uma pessoa
para tal função".

3) Fecho de uma petição judicial: "Assim requeiro ao
nobre juiz que explicite, afinal, em que horário V.
Excia. atende no foro, às sextas-feiras - já que, pelo
que sei, o descanso de fim-de-semana é só no sábado e
domingo e nada mais".

 
 
6ª feira - 30.05.2003
 

1) De uma petição judicial, em ação de prestação de
contas: "custas processuais é aquilo que o advogado
cobra do cliente, além do que foi combinado".

2) De manifestação do Ministério Público: "Do que vem de
ser exposto, sou de parecer que deva ser conhecido o
recurso oficial, por tempestivo, e, no mérito, ser-lhe
dado provimento, cassando-se a deliberação, uma vez que
não há legislação autorizando o Estado a aquiecer ao
pedido, e mais, em face do regime no qual se insere a
relação, o Poder Publico impõe a prevalência do
interesse particular sobre o privado, não só pela
segurança das relações jurídicas, mas, também, ao ato
jurídico perfeito e exaurido."

3) Conclusão de estudo de viabilidade econômica de
empreendimento agropecuário: "investimento é viável,
desde que tenha um começo, um meio e uma eternidade."

 
 
3ª feira - 27.05.2003
 

1) De um relatório de fiscal do Banco do
Nordeste: "Achamos difícil o retorno de nosso capital,
de vez que o mutuário abandonou as lides agropecuárias,
dedicando-se atualmente às atividades sobrenaturais,
onde exerce as altas funções de pai-de-santo".

2) De sentença de ação de desapropriação em comarca do
interior de SP: "À vista do trabalho apresentado pelo
assistente técnico do expropriado, o laudo do perito
judicial é de uma pobreza franciscana..."

3) De um relatório de fiscal do Banco do Brasil: "O
mutuário vendeu o touro financiado porque o mesmo estava
frouxo. Trocou-o por um mais potente".

 
 
6ª feira - 23.05.2003
 

1) Memorando de justificação de falta de funcionário da
Caixa Federal: "Ref. - Cobra: Comunico que faltei ao
expediente do dia 14 em virtude de ter sido mordido pela
epigrafada".

2) De um relatório de perito avaliador: "Não há bem que
sempre dure, nem mal que nunca se acabe. Ele vai
terminar sendo executado pelo banco".

3) De um laudo de perito, tentando dar uma imagem real
da topografia de uma área: "Era uma ribanceira tão
ribanceada que se estivesse chovendo e eu andasse a
cavalo e o cavalo escorregasse, adeus perito".

 
 
3ª feira - 20.05.2003
 

1) Certidão lançada por um oficial de Justiça, em Passo
Fundo, após efetuar uma penhora: "penhorei uma mesa de
comer velha de quatro pés"...

2) Descrição de aparelho a ser penhorado, para garantir
uma execução: "A máquina elétrica financiada é toda
manual e velha".

3) Laudo de um perito, avaliando imóvel
penhorado: "Visitamos um açude nos fundos da fazenda e
depois de longos e demorados estudos constatamos que o
mesmo estava vazio".

 
 
6ª feira - 16.05.2003
 

1) De um relatório elaborado por fiscal do Banco do
Brasil: "Financiado executou o trabalho braçalmente e
animalmente."

2) Informação de oficial de Justiça, não tendo
encontrado o réu: "O mutuário foi para São Paulo
melhorar de vida. Quando voltar, vai liquidar com o
Banco".

3) Início de relatório de perito-avaliador: "Chegando na
fazenda do sr. Pedro Jacaré e em não encontrando o
réptil"...

 
 
3ª feira - 13.05.2003
 

1) De laudo pericial: "quanto a determinar a causa do
colapso dos taludes, com a consequente avaria das
fundações já executadas, este perito nada pode
responder, pois não estava lá na ocasião".

2) De um relatório de inspeção de propriedade agrícola
que recebeu financiamento bancário: "Cliente fez roçado
juntamente com a mulher".

3) De perito descrevendo problemas de uma piscina, em
condomínio: "O piso e paredes da piscina apresentam
rachaduras tanto nas paredes, quanto no piso. As
rachaduras são consideráveis e começam a afundar."

 
 
6ª feira - 09.05.2003
 

1) De um avaliador, descrevendo bens para penhora, em
execução: "... o material é imprestável mas pode ser
utilizado".

2) Decisão em uma execução, no Mato Grosso: "Arquive-se
esta execução, porque o exequente foi executado (a bala)
pelo devedor."

3) De um termo de encerramento de laudo judicial, em
processo que tramitou perante Vara Cível do foro João
Mendes - SP : "Osanexos seguem em separado".

 
 
3ª feira - 06.05.2003
 

  "A reforma do CPC deixou de incluir mais dois
instrumentos processuais:

a) Agravo de armário: recurso muito utilizado para
esconder processos nas secretarias judiciais. O processo
desaparece do cartório. Quando o juiz corregedor dá em
cima do escrivão, este logo o encontra, dizendo: "Aqui
está! Estava caído atrás do armário".

b) Embargo de gaveta: recurso ex officio do juiz, que
suspende o andamento do processo até que ocorra a sua
prescrição. Faz coisa julgada formal e material."

 
 
6ª feira - 02.05.2003
 

1) Extraído de laudo de perito judicial, após vistoria
em edifício de apartamentos: "Quanto ao desligamento de
floreiras das paredes, elas põem em risco os moradores,
quer por queda de massa ou mesmo por exaustão dos ferros
que fixam as floreiras, que podem sofrer oxigenação pelo
tempo."

2) Frase de um laudo pericial de avaliação: "O imóvel
está uma boneca."

3) Relatório sobre a aplicação de financiamento
concedido a fazendeiro do interior: "as garantias
permanecem em perfeito estado de abandono e conservação.
Mutuário mantém vida privada na fazenda".

 
 
3ª feira - 29.04.2003
 

1)  Extraído de laudo de perito judicial sobre a
descrição de uma edificação: ".... um barracão com pé
direito de 5 metros e pé esquerdo de 4 metros ...."

2) Descrição da penhora feita por um oficial de Justiça
de Porto Alegre: "... um crucifixo, em madeira, estilo
colonial, marca INRI - sem número de série..."

3) Num processo em Santo André-SP, após o requerimento,
feito por advogado, de citação pessoal do de cujus,
sobreveio o seguinte despacho: "Venha, em 48 horas
improrrogáveis, nova, correta e definitiva emenda à
inicial, eis que, o de cujus encontra-se nos céus ou nos
purgatórios, ou ainda nos infernos, não dispondo o Juízo
de dons mediúnicos para convocá-lo à resposta".

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