Preparação para o Concurso do TJ AM

Bom, caros amigos concurseiros, o TJ está vindo aí, então continuemos a vida de estudante...

Dicas:

1. Estudem bastante a legislação do tj (eu não fui aprovada no último, em 2005, por 01 questão de legislação do tj!!!);

2. Provalmente o conteúdo seja o mesmo:
LEGISLAÇÃO RELACIONADA AO TJ/AM E AO ESTADO DO AMAZONAS

• Tribunal de Justiça do Amazonas – Regimento Interno (Resolução No. 72/84, de 17 de maio de 1984).
• Estatuto dos funcionários públicos civis do Estado do Amazonas. Decreto nº 23.224, de 13 de janeiro de 2003.
• Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997.
• Lei Complementar nº 35, de 13 de setembro de 2004.
• Lei Complementar nº 36, de 15 de setembro de 2004.

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Conceito e tipos de Constituição.
• Teoria da Constituição.
• Poder Constituinte: modalidades. Interpretação e integração da Constituição.
• Eficácia das normas constitucionais e infraconstitucionais.
• Disposições constitucionais transitórias.
• Princípios fundamentais.
• Partilha de competências.
• Constituições Estaduais.
• Definição e limites do Poder Constituinte dos Estados.
• Poderes do Município.
• Separação de Poderes.
• Delegação.
• Invasão de competência.
• Poder Legislativo.
• Composição e atribuições.
• Iniciativa das leis.
• Tipos normativos.
• Sanção e veto.
• Processo legislativo municipal.
• Finanças públicas.
• Orçamento.
• Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial.
• Tribunais de Contas.
• Poder Executivo.
• Atribuições e competências.
• Responsabilidade dos agentes políticos.
• Poder Judiciário.
• Tribunais Judiciários e respectivas competências.
• Poder Judiciário do Estado.
• Competências do Tribunal de Justiça.
• Direitos e garantias fundamentais.
• Habeas corpus.
• Mandado de segurança.
• Individual e coletivo.
• Mandado de injunção.
• Habeas data.
• Ação popular.
• Controle de constitucionalidade.
• Modalidades: difuso e concentrado.
• Ação de inconstitucionalidade.
• Inconstitucionalidade por omissão.
• Ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal.
• Lei municipal.
• Inconstitucionalidade face à Constituição Estadual.
• Bens da União, dos Estados e dos Municípios.
• Direito de propriedade.
• Limitações e condições de seu exercício.
• Desapropriação.
• A ordem social.
• Direitos sociais.
• Seguridade social.
• Saúde.
• Previdência social.
• Assistência social.
• Competências federativas.
• Administração pública.
• Princípios constitucionais.
• Regimes dos servidores públicos.
• Institutos constitucionais.
• Responsabilidade da Administração.
• Organização Administrativa.
• Licitação.
• Os Municípios na Constituição Federal e na Constituição Estadual.
• Princípios e preceitos.
• Princípios estaduais.
• Leis Orgânicas Municipais (Cartas Municipais).
• Competência municipal.
• O Município na Federação.
• Competências constitucionais e autonomia municipal.

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Administração Pública: conceito, poderes e organização do Estado.
• Princípios básicos da Administração: poderes e deveres do administrador público. Abuso de poder.
• Direito Administrativo: conceito e objeto.
• Abrangência de aplicação.
• Fontes do Direito Administrativo.
• Organização administrativa. Noções gerais.
• Princípios da Administração Direta e Indireta.
• Entidades administrativas.
• Poderes específicos da Administração Pública.
• Entidades da administração indireta e fundacional.
• Tipologia, finalidades e características.
• Regimes jurídicos aplicáveis.
• Entes privados de cooperação.
• Ato administrativo. Noções gerais. Características. Validade. Vício. Nulidades. Desfazimento: anulação, revogação e convalidação.
• Espécies e classificação dos atos administrativos.
• Licitações. Princípios. Competência legislativa. Dispensa e Inexigibilidade. Modalidades. Tipos. Procedimento licitatório.
• Sanção administrativa e tutela judicial.
• Revogação.
• Contrato administrativo.
• Noções gerais. Elementos. Características.
• Formalização, alteração, execução e inexecução.
• Revisão, reajustamento e prorrogação.
• Desfazimento.
• Convênios e consórcios administrativos.
• Serviços públicos. Noções gerais.
• Princípios informativos específicos.
• Formas de execução.
• Terceirização de serviços.
• Hipóteses.
• Princípios aplicáveis.
• Vedações.
• Bens públicos.
• Noções gerais.
• Espécies.
• Afetação e desafetação.
• Regime jurídico dos bens públicos, móveis e imóveis.
• Gestão patrimonial.
• Venda, permuta, doação, aforamento, concessão de direito real de uso, concessão de uso, cessão e permissão de uso, dação em pagamento, usucapião, investidura.
• Normas de registro público.
• Poder de Polícia.
• Noções gerais.
• Modos de atuação: ordem de polícia, licença, autorização, fiscalização e sanção de polícia.
• Intervenção do Estado na propriedade.
• Noções gerais.
• Modalidades.
• Sanções administrativas.
• Desapropriação.
• Noções gerais.
• Fundamentos e tipos constitucionais.
• Competências. Objeto. Retrocessão. Gestão financeira. Orçamento. Receita e despesa. Execução orçamentária.
• Endividamento público: limites e competência.
• Lei de Responsabilidade Fiscal.
• Controle e fiscalização orçamentária, contábil, financeira, operacional e patrimonial. Sistemas de controle externo e interno.
• Tribunais de Contas.
• Competência.
• Controle de legalidade e economicidade.
• Processos e procedimentos administrativos.
• Natureza e princípios constitucionais.
• Direito de informação e de certidão.
• Responsabilidade do Estado por atos da Administração.
• Responsabilidade dos agentes políticos e dos agentes públicos.
• Responsabilidade administrativa, civil e penal dos servidores públicos.
• Processo administrativo disciplinar.
• Sindicância e inquérito.
• Função Pública.
• Servidores públicos e empregados dos entes privados da Administração.
• Regimes jurídicos aplicáveis.
• Normas e institutos constitucionais e infraconstitucionais pertinentes.
• Aspectos e institutos específicos do regime jurídico do servidor público.
• Controle da atividade administrativa.
• Noções gerais.
• Meios específicos do controle jurisdicional.
• Garantias constitucionais e seus instrumentos de controle.
• Mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular e ação civil pública.
• Direito de petição aos Poderes Públicos.
• Direito Administrativo Municipal.
• Competência Legislativa e Executiva.
• Organização e Autonomia Municipais.


Botando a cabeça pra funcionar!!!!!